JA VAI TARDE CANCER MARANHENSE SAIRÁ DA PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL
Após dois mandatos consecutivos, o senador José Sarney deixará a
presidência do Senado no dia 1º de fevereiro. Eleito pela primeira vez
em 2009, para um mandato de dois anos, ele foi reeleito em 2011 para
mais um biênio. A secretária-geral da mesa do Senado, Cláudia Lyra,
informou que a reunião para eleger o novo presidente do Senado está
marcada para começar ás 10 horas do próximo dia 1º.
Na pauta, há previsão ainda de o novo presidente do Senado convocar,
no mesmo dia da eleição, uma outra reunião destinada à eleição dos
demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro
secretários e seus suplentes. “A expectativa é essa, mas apenas o
presidente eleito poderá confirmar essa segunda convocação”, disse.
Na segunda-feira seguinte à eleição, será a vez de a Câmara dos
Deputados fazer a eleição de seu presidente, também às 10 horas. Para as
16h já está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional
oficialmente abrirá os trabalhos legislativos do ano de 2013.
Depois do ano legislativo aberto, o presidente do Senado (e do
Congresso) poderá convocar uma sessão específica para a análise do
Orçamento de 2013, que acabou não sendo votado no ano passado por causa
de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em tese, impedia a
realização de votações antes da apreciação dos mais de 3 mil vetos da
Presidência da República a leis produzidas pelo Congresso.
O ministro Luiz Fux esclareceu mais tarde que o Orçamento poderia ser
votado, mas já não havia tempo hábil para mobilizar os parlamentares.
Cláudia Lyra não descarta a hipótese de haver uma sessão não
deliberativa do Senado na segunda-feira (4), que poderá ser aproveitada
para pronunciamentos maiores, uma tradição nas sessões inaugurais. O
Regimento Interno do Senado, inclusive, prevê uma sessão desse tipo
antes de a pauta de votações começar a ser avaliada. “Também não há como
prever a pauta da primeira sessão deliberativa, uma vez que ela será
direcionada pelo novo presidente da Casa”, explicou a secretária.
Constituição. A Constituição estabelece que a cada
dois anos serão realizadas eleições para as Mesas do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados. O artigo 57 determina a realização de duas
reuniões preparatórias a partir do dia 1º de fevereiro: na primeira, é
eleito o presidente da Casa; na segunda, os demais membros da Mesa e
seus suplentes.
Tradicionalmente, os senadores usam cédulas de papel para a eleição
dos integrantes da Mesa. Nessas cédulas constam os nomes dos candidatos a
cada cargo, de acordo com a indicação dos partidos e pelo critério de
proporcionalidade na representação numérica das legendas naquela
legislatura. Há também a possibilidade legal de candidaturas avulsas,
como foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no último pleito.
As informações são da Agência Senado.
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