20 anos da Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS) será comemorada com Sessão Solene e Exposição na
Câmara dos Deputados O blogueiro, articulista, analista em mídias sociais,
designer e produtor cultural maranhense Henrique Machado está na curadoria A Câmara
dos Deputados realizará sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei
Orgânica de Assistência Social (LOAS), no dia 16 de dezembro, segunda-feira, às
11h, no Plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa é dos deputados Fátima Pelaes
(PMDB/AP) e Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Após a sessão, às 13h, haverá a
abertura, no Espaço do Servidor do Anexo II, da exposição "LOAS: 20 anos
de Conquistas", solicitada pela parlamentar amapaense. A promulgação da
Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) representou um avanço
significativo ao permitir o controle, por parte da população, na formulação das
ações da política de assistência social, ao mesmo tempo em que promoveu a
descentralização da sua gestão, assegurando uma maior potencialização no uso e
na distribuição dos recursos. Em duas décadas, a LOAS, que regulamentou os
artigos 203 e 204 da Constituição Federal, provocou uma revolução na
assistência social no país, ao tornar-se um instrumento fundamental na sua
organização. 20 anos de Conquistas - a mostra retrata o caminho percorrido pela
política pública de assistência social no país do período colonial aos dias
atuais, dividindo, assim, a história da assistência social em duas partes: o
antes e depois da LOAS. A promoção é do Centro Cultural Câmara dos Deputados e
acontecerá entre os dias 16 e 20 de dezembro, das 9h às 17h. Tem o apoio da
Comissão de Seguridade Social e Família, da Frente Parlamentar em Defesa da
Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social e do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob a curadoria de Henrique Machado
e Silvia Rita de Souza. Serviços Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da
LOAS Plenário Ulysses Guimarães Horário: 11 horas Dia: 16 de dezembro,
SEGUNDA-FEIRA Exposição "20 anos de Conquistas" Espaço do Servidor -
Anexo II - Câmara dos Deputados Abertura da Exposição: 13 horas (segunda-feira)
Período: De 16 a 20 de dezembro.
Contatos: Gabinete dep. Fátima Pelaes - (61)
3215-3416
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