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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Assembleia promove curso de libras para servidores da Casa e do TCEFONTE

O diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney, fez a abertura, na tarde desta segunda-feira (13), no auditório da Escola do Legislativo, do curso de Libras promovido pelo Poder Legislativo Estadual. A primeira turma é composta de 30 alunos, sendo 10 servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 20 desta Casa. “Aproveitem. Aprendam. Capacitem-se e auxiliem a Assembleia a cada vez mais prestar melhore serviços à comunidade maranhense”, disse Ivan Sarney.

Segundo o diretor de Relações Institucionais, essa primeira turma terá o curso realizado em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), que indicou a professora Terezinha de La Fontane para ministrá-lo, de segunda a sexta-feira, no horário das 14 às 18h, com carga horária de 60h.

domingo, 12 de agosto de 2012

IML de Teresina registra 16 mortes no final de semana, 2 são de Timon - maranhão

Edilomar de Sousa Pereira foi assassinado na madrugada deste domingo, no bairro Água Mineral (zona Norte de Teresina), com um tiro de revólver, registrou o Instituto Médico Legal (IML) de Teresina.


Cometeu suicídio o aposentado Firmino Patrício da Cruz, de 83 anos. Ele era natural de Teresina, onde morava.


Morreu vítima de acidente de trânsito Ismael Lima Teixeira da Silva. Ele era servente e tinha 25 anos. Ele morava no bairro Cajueiro, em Timon (MA).


Morreu por envenenamento o eletricista Carlos Henrique de Azevedo Silva, de 47 anos. Ele morava no bairro Memorare, zona Norte de Teresina.


Morreu vítima de acidente de trânsito o estudante Dyanner Gomes Vieira, de 29 anos. Natural de Petrolina (PE), ele morava no município de Picos e morreu durante internação no HUT – Hospital de Urgência de Teresina.

O estudante Hézio Silva da Fonseca, de 22 anos, morreu vítima de acidente de trânsito. Ele era natural de Parnarama e morava no centro de Timon(MA).


Morreu vítima de acidente de trânsito Francisco Camilo de Moraes, de 25 anos. Ele morava no bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina.


O lavrador João Alves de Lima, de 58 anos, morreu por envenenamento. Ele morava no povoado Santiago, zona rural de Piracuruca.

Morreu vítima de acidente de trânsito Ecivaldo de Oliveira, de 35 anos. Ele é natural de Teresina, mas morava no centro da cidade de Altos (42km de Teresina).


Foi vítima de acidente de trânsito em Pedro II, o lavrador Francisco das Chagas da Silva Sousa, de 21 anos. Ele morava na localidade Olho D’água dos Tatus, zona rural de Pedro II.


Morreu vítima de acidente de trânsito, ocorrido em Bom Jesus, o estudante Udelson da Silva Andrade, de 19 anos. Ele morava no bairro DER no município de Bom Jesus.


Morreu vitima de acidente de trânsito a professora Luzinalda Lima, de 46 anos. Ela morreu de acidente de trânsito na Rodovia PI 113, em Cabeceiras, mas era natural da cidade de Porto, onde morava.

Morreu vítima de acidente de trânsito também em Cabeceiras na Rodovia PI 113 o pedreiro Adalto dos Santos (56 anos) ele era natural e morava na cidade de Porto.


Morreu também vítima de acidente de trânsito na Rodovia PI 113, em Cabeceiras, Francisca dos Remédios Lima, de 69 anos. Ela era auxiliar de enfermagem e era natural de Barras, mas morava em Porto.


Foi assassinado por espancamento o lavrador Francisco Gomes da silva, de 69 anos. Ele morava no povoado Novo Nilo, mo município de Miguel Alves.


Os funcionários do IML foram resgatar um corpo de homem, que foi encontrado na cidade de Batalha, região Norte do Piauí.

Fonte: Com informações do portal meionorte.com

sábado, 7 de julho de 2012

"José Sarney custa caro ao Brasil"


Juquinha e Sarney

José Sarney custa caro ao Brasil. Como presidente da República, entregou um país à beira da inflação. Como líder de parcela expressiva do PMDB e aliado de primeira hora dos governos Lula e Dilma, tem imposto prejuízos significativos à nação.

O caso mais recente é o do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, que foi preso na última quinta-feira, em Goiânia. Juquinha amealhou um patrimônio de R$ 60 milhões nos últimos anos. Mas também ajudou os seus padrinhos políticos.

É isso o que mostram os relatórios da Polícia Federal na operação Trem Pagador, desdobramento da operação Faktor, que investigava a influência de Fernando Sarney, filho do senador, em licitações públicas.

De acordo com a PF, a construtora Constran, que foi de Olacyr de Moraes e hoje pertence ao empreiteiro Ricardo Pessoa, ex-diretor da OAS, fez um acordo ilegal para permitir que duas outras empreiteiras participassem da obra. Uma delas era a Lupama, supostamente ligada a Fernando Sarney.

Ainda segundo os policiais federais que conduziram o caso, no trecho entre os municípios de Santa Isabel e Uruaçu, houve superfaturamento de R$ 46 milhões nas obras da Norte-Sul.

Fernando Sarney já foi alvo de duas operações recentes da Polícia Federal: a Faktor e a Boi Barrica. Ambas foram abafadas pelo pai.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Governadora e secretário de Saúde abrem Congresso Maranhense de Medicina


A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, prestigiaram, na noite desta quarta-feira (4), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a abertura do I Congresso Maranhense de Medicina. Reunindo mais de cinco mil profissionais de todo o país, o encontro propicia, além da atualização profissional e do intercâmbio de informações, espaço para debates sobre a saúde, incluindo as políticas públicas para o setor. A solenidade de abertura também foi marcada pela entrega a personalidades da Medalha do Mérito da Saúde Pública.

“É uma satisfação muito grande para o Maranhão receber todos esses profissionais da Medicina em um evento com a adesão de quase 6 mil médicos representantes de todos os estados brasileiros. Trata-se de um momento importante para o Maranhão, estado que está implantado um amplo sistema integrado de saúde, construindo e entregando à população hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e realizando outras ações de impactos positivos, somando mais de R$ 3 bilhões em investimentos no setor”, ressaltou.

Roseana Sarney também destacou a abrangência do Congresso. “Este evento é uma grande oportunidade para a troca de conhecimento e informações e o consideramos um dos mais importantes do calendário alusivo às comemorações do aniversário de 400 anos de São Luís”, afirmou a governadora.

O secretário Ricardo Murad destacou a grandiosidade do encontro, que engloba três grandes eventos na programação: XXI Congresso de Cirurgia Minas-Brasil 2012, XIV Conclave Brasileiro de Academias de Medicina e a Reunião Ordinária dos Secretários Estaduais de Saúde. “Estamos recebendo aqui grandes expoentes da Medicina no Brasil e por essa razão consideramos este encontro uma oportunidade extraordinária. Temos a certeza de que está sendo uma experiência muito produtiva para os participantes. Aqui, estaremos discutindo importantes temas e trocando informações valiosas para o futuro da Medicina brasileira”, disse o secretário.

Ricardo Murad também assinalou as ações realizadas pelo governo estadual visando melhorias no setor em todo o Maranhão, com destaque para o programa Saúde é Vida. “Temos certeza de que os médicos levarão do Maranhão a certeza de que estiveram em um estado que está investindo em saúde, ofertando unidades de saúde de qualidade e com padrão técnico que nada deixam a desejar ao que há no restante do país”, declarou Ricardo Murad.

Bastante concorridos, os eventos têm aprovação dos participantes, que elogiaram a iniciativa do governo. O médico otorrino Edgar Resende Almeida, representante do Estado de São Paulo, avalia o encontro como muito profícuo. “É uma experiência produtiva porque aqui temos reunidos profissionais de todo o Brasil e de diferentes áreas da Medicina. É uma ótima oportunidade para discutirmos sobre variados temas e principalmente sobre as doenças do novo século”, destacou Edgar Resende Almeida.

Medalha

Na solenidade, também foi entregue a Medalha do Mérito da Saúde Pública, pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário Ricardo Murad. A honraria foi concedida a personalidades brasileiras que têm prestado relevantes serviços à saúde pública.

Entre os condecorados, o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, também presidente da Academia Maranhense de Medicina e do I Congresso Maranhense de Medicina. Também receberam a homenagem o presidente da Federação Brasileira de Medicina, José Leite Saraiva, e o presidente de honra do 21º Congresso de Cirurgia Minas-Brasil 2012, Alcino Lázaro da Silva.

Presentes à solenidade de abertura o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luís Dávila; o deputado Magno Bacelar, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o deputado André Fufuca, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; secretários de Estado e outras autoridades.

Programação

Com promoção do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e integrando as comemorações em torno do quarto centenário de São Luís, os eventos dentro do Congresso, acontecerão simultaneamente até sexta-feira (6). A programação acontece no Hotel Pestana (Calhau), Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia) e Hotel Luzeiros (Ponta do Farol).

O XIV Conclave Brasileiro de Academias de Medicina será aberto nesta quinta-feira (5), às 15h. A programação geral inclui conferências, simpósios satélite, mesas redondas e cursos em diferentes áreas. Presidentes de academias de Medicina do Brasil participarão discutindo temas diversos, entre eles relação médico-paciente e o dilema da relação público-privado no sistema de saúde brasileiro.

Iniciado na terça-feira (3), o XXI Congresso de Cirurgia Minas-Brasil 2012 disponibiliza curso avançado de urgência em cirurgia da obesidade. A programação está dividida em quatro módulos: entendendo a cirurgia; complicações mais frequentes da gastroplastia em Y de Roux; complicações da gastrectomia vertical e banda gástrica ajustável; e urgências nutricionais e psíquicas. Casos reais também serão discutidos.

Os eventos incluem cursos ministrados por importantes cirurgiões, entre eles Arthur Belarmino Garrido Júnior (Universidade de São Paulo), Marcelo Gomes Girundi (Minas Gerais), Henrique Eloy Bueno Câmara (Minas Gerais), Renan Catarina Tinoco (Rio de Janeiro), Josemberg Campos (Pernambuco), Otaviano Augusto de Paula Freitas (Minas Gerais), Adriano Segal e Fábio Jatene (São Paulo).

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Inaugurada Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo


Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (28), o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sérgio Tamer, inaugurou oficialmente a Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo, que atenderá detentos do regime semi-aberto com atividade externa, e presos cumprindo pena pelo não-pagamento de pensão alimentícia. Com a inauguração da unidade, o sistema carcerário maranhense passa a contar com 130 novas vagas.

Participaram da solenidade o juiz titular da Vara Especial de Violência contra a Mulher, Nelson Moraes Rêgo; o defensor público titular do Núcleo de Execução Penal da capital, Paulo Rodrigues Costa e a diretora da unidade, Elizângela Andrade.

Instalações

A Unidade de Ressocialização do Monte Castelo dispõe de setor administrativo e departamento de saúde e jurídico, entre outros. O prédio conta ainda com espaço para núcleos de assistência educacional, religiosa, social e laborterápica (terapia ocupacional). As celas da unidade são amplas e podem acomodar de cinco a seis internos cada uma, além de contar com cela exclusiva para detentos que cumprem pena por pensão alimentícia.

A nova unidade integra o conjunto de ações desempenhadas pela Sejap para remodelar o sistema penitenciário - esta já é a quarta unidade inaugurada somente em junho, no Maranhão (já foram inauguradas as unidades de Bacabal, Santa Inês e Davinópolis, ambas com capacidade média para 100 internos) -, e tem como objetivo aproximar o apenado da sua região de origem, além de facilitar o deslocamento do interno para trabalhar e dar mais dignidade e segurança ao preso que já está em estágio avançado de ressocialização, como aponta o secretário Sérgio Tamer.

“Esta é uma unidade de apoio ao sistema prisional do estado, com capacidade máxima para até 150 internos, sendo que a média desejável de internação será de apenas 130 detentos. Ela funcionará como um albergue. Com a unidade, o apenado que já está com direito ao regime semi-aberto e conseguiu um emprego, poderá sair do sistema carcerário e voltar à noite e aos finais de semana só para dormir”, disse.

Para o defensor público do Núcleo de Execução Penal de São Luís, Paulo Rodrigues da Costa, a inauguração da unidade do Monte Castelo representa um avanço no sistema de separação dos presos, e servirá para reduzir as falhas de cumprimento de pena. “O preso que tem trabalho externo, já está muito próximo da sociedade; é um momento em que ele passa uma boa parte de seu tempo executando algum serviço e se socializando. Esse tipo de unidade evita desgastes entre tipos de apenados”, ressaltou o defensor, que elogiou a estrutura e a localidade do prédio, que, de acordo com o defensor, permitirá aproximação ao centro da cidade.

A diretora da unidade, Elizângela Duarte, garante que na unidade os presos irão gozar de todas as assistências garantidas na Lei de Execução Penal - saúde, assistência psicológica, jurídica, entre outras -, além de um ambiente salubre, com celas arejadas e mobília nova, para dar um cumprimento de lei ao detento de acordo com a dignidade humana.

Ações previstas

Ainda este ano a Sejap pretende completar a transferência de 600 presos para o interior. “Os presos que são do interior e cumprem pena na capital, deverão cumprir a pena próximo as suas residências de origem, conforme determina a Lei de Execução Penal”, sinalizou o secretário.

Segundo Sérgio Tamer, a Sejap prevê a inauguração da Unidade Regional de Rosário, que também terá capacidade para 100 internos, e da cadeia pública para presos em regime provisório de Santa Inês, além da construção da penitenciária para condenados de Bacabal, que já está em processo de licitação. O secretário afirmou ainda que até agosto deve ser entregue uma nova penitenciária em Imperatriz. Com essas novas unidades, o sistema prisional maranhense deverá contar com mil novas vagas até o final do ano.

Secretário Luis Fernando entrega Viva Luciano Moreira no Coroadinho


Representando a governadora Roseana Sarney, o secretário de Estado chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, inaugurou, na noite desta quarta-feira (27), o Viva Luciano Moreira, no bairro Coroadinho. O nome é uma homenagem ao ex-deputado e ex-secretário de Estado, falecido no mês de junho do ano passado, vítima de acidente automobilístico.

Na solenidade de inauguração, estavam os secretários de Estado de Infraestrutura, Max Barros; de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes; e de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; além do deputado Roberto Costa, representando a Assembleia Legislativa. Participaram também a esposa de Luciano Moreira, Clara Moreira, e as filhas Lara Soares e Ticiana Moreira Alencar.

Luis Fernando Silva destacou a importância do espaço de lazer para a comunidade do polo Coroadinho e a homenagem do Governo do Estado a Luciano Moreira. Com investimento de R$ 1.652.306,22, o local dispõe de quadra poliesportiva, palco de eventos com camarins, dois quiosques que funcionarão como lanchonetes, banheiros públicos, praça ampla e canteiros.

“Este é um espaço que estava ocioso e agora é de grande importância para esta comunidade, contribuindo para a integração social e a prática de esportes, principalmente para os jovens. Seu nome é uma justa homenagem àquele que foi um dos braços direitos da governadora Roseana Sarney e que nos deixou muitas saudades e um exemplo de profissionalismo”, disse Luis Fernando Silva.

O secretário Max Barros complementou: “Não somente construímos o Viva Coroadinho, como também fizemos melhorias no entorno deste espaço, o que contribuiu para deixar o local ainda mais agradável”, destacou.

Clara Moreira lembrou de quando o marido esteve no Coroadinho e recebeu a solicitação da comunidade para que interviesse junto à governadora e tornasse o desejo deles realidade, o qual se referia à construção de uma quadra poliesportiva. “Foi aí que ele disse: uma quadra era pouco, e sugeriu a construção de um Viva, o qual hoje se transforma em realidade. Ele certamente estaria super feliz se aqui estivesse”, disse Clara Moreira, que descerrou a placa e inaugurou o Viva Luciano Moreira ao lado dos secretários.

Presente

A festa de inauguração aconteceu ao som do Boi de Axixá. Para os moradores, a transformação de um espaço que era praticamente vazio e tinha trechos cobertos por lixo foi um presente. “Aqui havia um descampado e as crianças brincavam no meio da bagunça. Graças ao secretário Luciano Moreira, hoje, temos tudo novo, pois foi ele quem pensou neste projeto”, disse a moradora Bárbara Serejo.

Raimunda Nonata Lima, líder comunitária, falou por todos os moradores e disse que o polo Coroadinho reúne hoje cerca de 35 mil pessoas. Disse que gostaria que Luciano Moreira estivesse presente. “Nós agradecemos muito a ele por esta obra”, frisou.

Ana Maria Frazão, presidente do Conselho Comunitário da Área Polo Coroadinho, entregou flores para a governadora, as quais foram recebidas por Luís Fernando Silva, e também para Clara Moreira. A homenagem simbolizou o agradecimento da comunidade pelo benefício.

Fonte: Secom/MA

sábado, 23 de junho de 2012

Parque do Bom Menino será interditado neste final de semana



O Parque do Bom Menino passará por interdição total neste final de semana para os procedimentos de limpeza habituais da obra que será inaugurada nesta segunda-feira (25), às 16:30h. O logradouro foi totalmente recuperado pela Prefeitura de São Luís em toda a sua extensão, com recursos próprios, por meio das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Desporto e Lazer (Semdel).

Entre as novidades estão duas estações de alongamento, além da acessibilidade que foi implantada nas áreas da entrada e em outros pontos do Parque do Bom Menino. A obra foi orçada em cerca de dois milhões de reais (R$ 2.000.000,00).

Com as intervenções, o Parque do Bom Menino foi todo cercado com grades de aço inox para evitar depredação e garantir mais segurança aos frequentadores. São 1.026,40 metros de grade com altura de dois metros.

A obra garantiu, ainda, a recuperação total de todo o piso em concreto da Pista de Cooper, com área total de 9.557,30 m²; do ginásio poliesportivo Tião, incluindo a estrutura de cobertura e telhado, alambrados, piso em concreto e iluminação geral com refletores.

As quadras poliesportivas também receberam reforma geral com novos alambrados e instalação de refletores novos com capacidade de 400 wats.

Fonte: Folha Maranhão.com

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Caso Décio: autorizada remoção de juíza que decretou prisão de envolvidos


O Tribunal de Justiça autorizou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a remoção da juíza Alice de Sousa Rocha da 1ª Vara do Tribunal do Júri para a 5ª Vara Cível. A remoção se deu pelo critério de antiguidade, com parecer favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

Alice de Sousa Rocha foi quem decretou a prisão dos nove acusados de tramar a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá.

A advogados, ela teria citado pressão como motivo para deixar o osto que ocupava até hoje.

Em nota, no entanto, a magistrada afirma “que não sofreu nenhuma pressão atuando no caso Décio Sá, e em nenhum outro caso que tramitou na 1ª Vara do Tribunal do Júri sob a sua responsabilidade”.

Por enquanto, não há juiz para substituir Alice.

Por Gilberto Léda 

domingo, 17 de junho de 2012

Irregularidades do Bolsa Família no Maranhão são investigadas


Sobre denúncias envolvendo irregularidades, apontadas pelo Ministério Público, em cadastros de beneficiários do Programa Bolsa Família do município de Buriticupu (MA), inclusive o de Maria de Jesus Fonseca Silva, esposa do vereador João Fonseca, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa:

- O benefício de Maria de Jesus Fonseca Silva foi cancelado pelo Ministério no início de julho.

- O gestor municipal do Bolsa Família foi notificado no dia 12 de julho, por ofício, para que informe ao MDS a data a partir da qual a beneficiária deixou de atender ao critério do programa - renda por pessoa da família de até R$120,00 mensais. Estas informações também deve ser repassadas pelo gestor municipal à Caixa Econômica Federal, instituição financeira conveniada, para que os valores pagos sejam devolvidos aos cofres públicos.

- No tocante às denúncias de irregularidades na execução do Bolsa Família no município de Santa Quitéria, também no Maranhão, o MDS informa que aguardará o encaminhamento de toda a documentação do Ministério Público, que integra a Rede de Fiscalização do Programa, para tomar as providências necessárias: o cancelamento de benefícios e a determinação de ressarcimento dos valores pagos pelo programa.

- O acompanhamento da gestão municipal do programa pela instância de controle social - integrada por representantes da prefeitura e da sociedade de forma igualitária - é fundamental para corrigir eventuais distorções. As denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado que participa da Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família e também ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Folha do Maranhão

sábado, 16 de junho de 2012

Detran-MA encaminha 77 veículos para leilão


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) já deu início ao transporte dos veículos apreendidos, pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para o pátio da VIP Leilão. A operação de transferência dos veículos do pátio do Detran, onde estavam há mais de 90 dias e não foram reclamados pelos seus proprietários, para a área da VIP Leilão foi iniciada na quinta-feira (14).

Ao todo, estão sendo deslocados para o pátio da VIP Leilão – empresa que realiza os leilões do Departamento -, 54 motos e 23 carros que deverão participar do 3º Leilão do Detran-MA, programado para agosto – caso não sejam resgatados pelos seus proprietários.

O artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro determina que “os veículos (…) apreendidos ou removidos a qualquer título não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 90 dias, serão levados à hasta pública, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais”.

Os proprietários ainda podem resgatar seus veículos mediante a quitação de todos os débitos, como multas, IPVA, licenciamento e diárias. “Para regularizar as dívidas, os proprietários com veículos retidos com mais de 90 dias devem se deslocar até o setor de liberação de veículos, fazer um levantamento de todos os débitos do veículo, efetuar os pagamentos, a vistoria, e ter seu veículo devidamente regularizado e quite com a fiscalização”, disse o responsável pelo setor de liberação de veículos, Moreira Lima.

Entrega de documentos

A Assessoria de Comunicação do Detran-MA informa que o serviço de entrega dos documentos (CNH, CRV e CRLV) é feita pelos Correios e acontece normalmente em todo o estado. Se o proprietário já realizou o pagamento e depois de um prazo de 15 dias ainda não recebeu o documento, indica que pode haver alguma pendência junto ao departamento. O prazo de pagamento do licenciamento 2012 sem acréscimo venceu no final do mês de abril.

Ainda é possível pagar o licenciamento 2012. Os condutores devem pegar os boletos do licenciamento (IPVA, taxa Detran, Seguro DPVAT e multas, se houver) no site www.detran.ma.gov.br ou se dirigir aos postos do Detran/Ciretran e efetuar o pagamento no Banco do Brasil, nos caixas eletrônicos ou internet home banking.

Os Correios registram que depois de três tentativas de entrega do documento este é encaminhado para o Viva Cidadão da Praia Grande, no projeto Reviver em São Luís e nas Ciretrans, no caso do restante do estado.

Vale ressaltar que conduzir veículos sem licenciamento é uma infração gravíssima que acarreta sete pontos na CNH, multa no valor de R$191,54 e remoção do veículo.

Fonte: Secom do Governo do Estado do Maranhão

Procuradores trabalham em situação precária em São Luís


Em greve desde a última segunda-feira (11) e sem ter conseguido uma audiência sequer com o Procurador Geral do Município, Francisco Coelho, os procuradores do Município de São Luís resolveram apelar para a imprensa e apresentar, além da sua lista de reivindicações, as condições de trabalho em que atualmente exercem a defesa do Executivo Municipal.

O quadro na PGM é degradante. Em várias salas há um amontoado de caixas de arquivo caindo aos pedações; fiações expostas são vistas aos montes e há paredes quebradas – ou rasgadas, já que são feita de um material que mais parecem “folhas” de madeira.

Numa área externa, vários sacos de lixo jogados sem nenhum cuidado com o armazenamento. O mofo e proliferação de fungos nas paredes antigas são facilmente percebidos (confira nas imagens de Handson Chagas).

“Não há agua, o prédio é servido por carros pipas. Há ratos, fezes de pombos, morfo e cupim”, revela o presidente da Associação dos Procuradores do Município do São Luís (APMSL), Domerval Alves Neto, em nota oficial encaminhada à imprensa nesta sexta-feira (15).

Reivindicações

Entre as reivindicações, destacam-se realização de concurso público, melhores condições físicas de trabalho, cumprimento de decisões e acordos judiciais com a categoria, melhoria remuneratória do vencimentos do procuradores, sem aumento desde 2007, realização das promoções do procuradores de carreira, prestação de contas do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Município – para onde são repassados um terço dos valores arrecadados a título de honorários advocatícios pagos ao Município, entrega de Certificados Digitais, em adequado funcionamento, para podermos peticionar junto aos Tribunais Superiores.

Por Gilberto Leda


Governadora Roseana participa de reunião com Dilma Rousseff


A governadora Roseana Sarney participou, em Brasília, de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, da qual estiveram presentes os chefes do Executivo de todos os estados do país. No encontro, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os Estados realizarem investimentos em infraestrutura.

A governadora Roseana afirmou que os recursos assegurados pelo Governo Federal irão ser aplicados pelo Governo do Maranhão em importantes projetos, tanto na capital como no interior do estado. Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão; e de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel.

Além da linha especial de crédito Pró-Investe, no evento também foram anunciados estímulos às parcerias público-privadas (PPPs) e sinalizada por parte do Governo Federal uma nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal. As medidas anunciadas fazem parte de uma ação anti-cíclica para diminuir a exposição do Brasil à crise econômica internacional.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas permitirão a ampliação da capacidade de investimento dos estados num momento em que a economia mundial passa por um período de crise. “É a maior linha de crédito que já foi criada para os estados e poderá ser tomada por qualquer um deles”, disse o ministro.

Os recursos da linha especial de crédito são do Tesouro Nacional e as liberações serão feitas por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo ainda vai definir na próxima semana os limites de financiamento para cada estado. O prazo limite para contratação dos empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano.

Sobre a nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal, que avalia a conta dos estados, o ministro informou que aqueles que apresentarem resultados fiscais sólidos passam a ter direito de autorização por parte da União a obter créditos para novos investimentos.

“Estamos abrindo um novo ano de negociação para os estados de modo que, daqui a um mês, um mês e meio, os estados assinarão com a União novos contratos de ampliação do espaço fiscal para a contração de novos empréstimos de investimentos”, explicou Guido Mantega.

Fonte: Secom do Governo do Estado do Maranhão

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Vice-governador vistoria retroescavadeiras doadas pelo MDA


O vice-governador Washington Luiz esteve no pátio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar (CFAP – PMMA), em São Luís, para inspecionar as 99 retroescavadeiras, adquiridas para a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no Maranhão. As máquinas foram doadas ao Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por intermédio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, para atender municípios maranhenses, cuja população é menor que 50 mil habitantes e integram o Programa Territórios da Cidadania.

“O Governo do Maranhão trabalha em sintonia com o Governo Federal na execução das políticas públicas, programas e projetos que estão beneficiando a milhares de maranhenses, melhorando a qualidade de vida e garantido dignidade para nossa gente, principalmente, na zona rural”, destacou Washington Luiz.

Durante a visita, o vice-governador esteve acompanhado do delegado Regional do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira. Ele informou que as máquinas são destinadas à abertura e melhoria de estradas, escoamento dos produtos da agricultura familiar, incentivo à construção de barragens para o enfrentamento da seca e para facilitar o acesso às comunidades rurais.

“O intuito do Governo ao entregar as retroescavadeiras, é assegurar melhorias no que diz respeito ao desenvolvimento agrário e fortalecimento da agricultura familiar nesses municípios”, revelou.

Os municípios contemplados com as máquinas pertencem às regiões do Alto Turi e Gurupi (17 municípios); Baixada Ocidental (14); Baixo Parnaíba (12); Campos e Lagos (10); Cocais (12); Lençóis Maranhenses (09); Médio Mearim (15) e Vale do Itapecuru (09).

A cerimônia de entrega das chaves às prefeituras será realizada, dia 25, em São Luís. Na oportunidade, também será realizado o mutirão da documentação da trabalhadora rural e a Rede Brasil Rural (RBR), inovadora ferramenta virtual de comercialização voltada para o fortalecimento da agricultura familiar.

Fonte: Secom do Governo do Estado do Maranhão 
Foto: Zé Queiroz

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Projeto Justiça Comunitária da DPE/MA é selecionado em 1º lugar pelo MJ


Criado com o objetivo de estruturar uma unidade de atendimento no Bairro da Cidade Olímpica, o Projeto Justiça Comunitária, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), obteve a primeira colocação entre os 11 selecionados para receber recursos do Ministério da Justiça este ano. Serão cerca de R$ 300 mil para serem investidos na implantação de um núcleo, que contribuirá com a democratização do acesso à justiça, por meio de mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, conforme diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O projeto Justiça Comunitária será integrado ao projeto Defensoria na Comunidade, lançado durante a programação do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. Com cerca de 160 mil habitantes, o Bairro da Cidade Olímpica é considerado hoje um dos mais violentos de São Luís, uma das justificativas para a atuação concentrada da Defensoria Pública no local.

"Estamos satisfeitos com a classificação em primeiro lugar do projeto elaborado pela DPE Maranhão. Nosso objetivo é contribuir para a construção de uma cultura de paz, buscando, sempre que possível, a solução dos conflitos pela via consensual. O objetivo maior do projeto é estimular a prática de mediação, onde a principal protagonista será a própria comunidade, que uma vez capacitada terá maior autonomia para a solução de questões que lhes afetam, sem a necessidade de intervenção direta do Estado", destacou Aldy Mello Filho, defensor geral do Estado.

O resultado do edital de seleção para a criação de novos núcleos de Justiça Comunitária foi divulgado, na terça-feira (5), pelo Ministério da Justiça. A proposta da Defensoria do Maranhão concorreu com outros 34 projetos. Além do estado, foram habilitados os projetos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, na Bahia; as Prefeituras de Canoas e de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul; a Procuradoria Geral de Justiça do Piauí; a Secretaria da Promoção da Paz de Alagoas; a Prefeitura de Imperatriz, no Maranhão; a Prefeitura de Diadema, em São Paulo; as Prefeituras de Juazeiro do Norte e de Caucaia, no Ceará; e a Defensoria Pública da Bahia.

Penas alternativas

Além do Justiça Comunitária, a DPE/MA participa de outros dois editais de chamamentos públicos que concorrem a linhas de financiamento de projetos realizados em parceria com o governo federal. Em todos os casos, a intenção é fortalecer setores e ações desenvolvidas pelo órgão na assistência às populações economicamente vulneráveis que buscam os serviços da Defensoria na garantia dos seus direitos.

Em um dos projetos, a DPE/MA visa à implantação e à estruturação de um núcleo de acompanhamento e assistência aos cumpridores de penas e medidas alternativas, por meio de defensores públicos e equipe multidisciplinar, voltada ao acompanhamento jurídico, psicossocial de presos que cumprem penas ou medidas alternativas, de modo a assegurar-lhe o efetivo cumprimento, prevenir a reincidência e favorecer-lhes a reinserção social.

Mulher

A Defensoria Estadual pleiteia, também, recursos para a ampliação e consolidação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no estado, através do fortalecimento do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE/MA, implantado em março de 2011.

Entre os objetivos do projeto, está a divulgação da Lei Maria da Penha e de seus instrumentos; orientação jurídica e postulação judicial e extrajudicial de direitos e interesses individuais e coletivos das mulheres vítimas de violência e garantia de atendimento psicossocial especializado.

Fonte: Secom do Governo do Estado do Maranhão

terça-feira, 12 de junho de 2012

Castelo prestigia cerimônia dos 147 anos da Batalha Naval de Riachuelo


O prefeito de São Luís, João Castelo, acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, prestigiou a cerimônia alusiva aos 147 anos da Batalha Naval de Riachuelo, no Complexo do Jenipapeiro.

Logo no início do evento, o prefeito e a primeira-dama foram saudados pelo capitão de mar-e-guerra do Maranhão, Jair dos Santos. Em seguida, todos os presentes cantaram o Hino Nacional e, logo depois, a tenente Diana fez a leitura da ordem do dia, em referência à data magna da Marinha.

O prefeito ainda participou da solenidade de entrega de medalhas de condecoração da “Ordem do Mérito Naval”, “Militar” e “Mérito Marinheiro” a cinco militares, que foram agraciados com as honrarias.

“A data magna da Marinha merece, sem sombra de dúvidas, ser comemorada todos os anos, pois a bravura dos nossos irmãos brasileiros foi  incrível. E fico muito feliz de sempre participar deste evento, como amigo da Marinha”, declarou João Castelo.

Participaram da cerimônia, também, o capitão de mar-e-guerra da Capitania dos Portos, Jairo dos Santos, o comandante do 24° Batalhão de Caçadores, Flávio Botelho Peregrino, além de representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

Fonte: Secom da Prefeitura de São Luís

Sine de Bacabeira completa um ano de atividades


Completando um ano de sua inauguração, a Agência de Trabalho do Sine no município de Bacabeira tem muito o que comemorar. Planejada para dar o apoio na contratação de mão de obra proveniente da região do Munim, a agência oferece serviços como cadastro de trabalhadores que procuram emprego em toda a região; cadastro para seguro desemprego; captação de vagas de emprego em Bacabeira e municípios vizinhos; e disponibilização de espaço para seletivos e entrevistas - num serviço oferecido às empresas parceiras do Sine.

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), mantenedora do serviço, juntamente com a Prefeitura Bacabeira, informa que mais um serviço deve ser implantado na agência: o Serviço de Orientação Profissional, em que os trabalhadores cadastrados na agência serão treinados para boas práticas no mercado de trabalho.

"É um serviço que temos estudado para implantar em todas as nossas agências, para dar um apoio maior ao trabalhador que procura e quer se manter em um emprego", esclarece o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy.

Em 12 meses de trabalho, a agência do Sine de Bacabeira conseguiu bons resultados em relação ao número de atendimentos, tendo registrado quase 1.500 trabalhadores assistidos e cerca de 1200 habilitados para o Seguro Desemprego durante o período.

O coordenador da agência, Emanuel Reis, explicou que, para este mês, a equipe se prepara para o período de mobilização de trabalhadores, na retomada dos trabalhos no canteiro de obras da refinaria Premium I, da Petrobrás. "Será mais um ano de parceria entre o Sine e o Consórcio GSF, responsável pelas obras de terraplanagem do empreendimento", informa.

A fase de terraplanagem do canteiro da refinaria acontece durante o período seco do ano - no chuvoso, o número de trabalhadores é reduzido, permanecendo o suficiente para manter o trabalho feito anteriormente. De acordo com a Petrobrás, este calendário estava previsto desde o planejamento das obras.

Fonte: Secom do Governo do Estado do Maranhão 

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Ex - agricultor Maranhense torna-se palestrante e escritor de Sucesso em SP


Evaldo Ribeiro é um ex- agricultor que nasceu na região rural do município de Matões no estado do Maranhão. Vêm de uma família muito simples, da qual a instrução educacional passou longe de suas possibilidades.

Teve uma infância muito pobre e, na adolescência, já trabalhava na roça ajudando os pais no cultivo das plantações de arroz, milho, feijão e mandioca. Aos 13 anos, a sua postura determinada chamou a atenção de um fazendeiro que lhe convidou para trabalhar de ajudante em sua propriedade, cuidando do manejo do gado.

Desinibido, Evaldo criava memoráveis personagens - e com os quais arrancava gargalhadas dos colegas de serviço. Com o tempo tomado pelas duas atividades que desenvolvia - e sonhando com um futuro melhor -, ele decidiu mudar o rumo de seu destino e, mesmo sobrecarregado de trabalho, matriculou-se no horário noturno que a humilde escola rural oferecia aos moradores que não tinham a chance de estudar durante o dia.

No colégio, Evaldo tomou gosto pela leitura e descobriu a sua vocação pela comunicação, escrevendo redações e crônicas que geralmente seguiam por uma linha filosófica apontando COERENTES respostas para os questionamentos existenciais da alma humana, revelando-se um admirável escritor de textos motivacionais. Com isso, tornou-se muito solicitado, principalmente pelos amigos que tinham dificuldade em se expressar - e recorriam aos seus conselhos na confiança de que encontrariam na orientação de Evaldo uma palavra assertiva para os seus conflitos. Mas, devido ao cansaço ocasionado pelo excesso de trabalho, contra a sua própria vontade Evaldo teve que parar os estudos ainda no quinto ano do primário.

Aos 17 anos, Antonio Justino, seu pai, o apresentou para o diretor artístico de uma emissora rádio - na vizinha cidade de Caxias -, que notando a desenvoltura do jovem, convidou-o para fazer um estágio como sonoplasta. Carismático, conquistou a sua primeira oportunidade de colocar em prática o seu talento, participando de um programa da rádio interpretando os seus personagens. Sucesso instantâneo, o seu trabalho tomou uma dimensão além de sua região, atravessando as fronteiras do anonimato, pois as gravações de suas brincadeiras chegaram à três grandes cidades: Brasília, Fortaleza e São Paulo.

Porém, apesar da fama que alcançou, sua situação financeira não correspondia com a sua popularidade e, quatro anos depois, Evaldo optou por deixar sua terra natal e embarcou de mudança para São Paulo, na esperança de realizar um sonho: ser um palestrante de sucesso conhecido nacionalmente. Ao encontrar as primeiras dificuldades na capital paulista, percebeu que, para atingir o seu almejado objetivo, precisava de algo a mais... Ou seja, primeiro adquirir conhecimento técnico na área que desejava atuar- para só depois se lançar no exigente e competitivo mercado das palestras. Decidido a pagar o preço de seu sonho, Evaldo arrumou um emprego como sonoplasta - na Rádio Mundial de São Paulo.

Determinado a vencer as barreiras de seu caminho, assim que conseguiu juntar algumas economias, investiu em sua carreira de palestrante, e buscando aprimorar-se na arte de falar em público realizou um curso de oratória. Após descobrir os segredos da comunicação, escreveu a sua primeira palestra e, repetidas vezes, ofereceu-a para organizadores de eventos corporativos e dirigentes de empresas. Porém, não obteve êxito nas suas primeiras investidas.

Inovador, Evaldo Ribeiro apresentou o projeto de um programa para a direção da Rádio Mundial e, assim, foi convidado para ser um comunicador da emissora, que, mesmo lhe dando destaque, não abriu mão de seus trabalhos técnicos. Com o sucesso de suas ideias no rádio, começaram a surgir os convites para palestrar em congressos, feiras e eventos. E, em pouco tempo de atuação, Evaldo conquistou o seu merecido espaço no mercado corporativo, tornando-se um brilhante palestrante motivacional.

Hoje, reconhecido nacionalmente, o conferencista é requisitado por renomadas empresas e organizações das mais variadas partes do Brasil. Evaldo aborda os temas: Relacionamento, Motivação, Prosperidade e Felicidade, e a sua MARCA registrada é a linguagem humorística que usa nas suas apresentações, e com esta proposta arranca facilmente dobradas gargalhadas dos participantes.

E, ao mesmo tempo em que diverte o público com sua irreverência, transmite ensinamentos e dicas que provocam profundas transformações na maneira de pensar e agir daqueles que freqüentam seus treinamentos. Autodidata, Evaldo Ribeiro é uma mente fértil que toca vários instrumentos na orquestra da vida, pois, com o seu espírito empreendedor atua como escritor, compositor, radialista e palestrante motivacional.

Já lançou quatro CDs de mensagens, dois deles gravados na voz do renomado locutor de campanhas publicitárias Antonio Viviani - e com a trilha sonora do veterano músico Aurio Corrá.É autor do romance "Eu Creio Em Mim" e atualmente está lançando o seu primeiro DVD gravado com uma plateia de 700 pessoas no LUXUOSO Templo da Happy Science em SP, inclusive esta obra será traduzida e lançada nas livrarias do Japão.

Fonte: Folha do Maranhão







09 Meses sem Léo Leal


Nove Meses sem Leo Leal

  Deu no blog www.uniaojuventude.com.br
Lago Verde- È Com muita tristeza que registramos nesta data o desaparecimento prematuro, o falecimento para a vida material de 09 meses de Leonilson Rodrigues Leal (Leo Leal) falecido dia 07 de setembro de 2011, mais com a certeza e o conforto que o mesmo encontra-se companhia do senhor Jesus Cristo 

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Prefeitura entrega primeiras unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” no dia 12


A Prefeitura de São Luís realizará, no próximo dia 12 (terça-feira), às 8h, no Espaço Cultural (em frente à praça Maria Aragão, Centro), a etapa de entrega de unidades habitacionais (casas) do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, a 1.199 beneficiários do loteamento Sítio Natureza I, II e III. Durante o evento, será realizado o sorteio dos endereços dos imóveis aos contemplados. Após esse procedimento, eles poderão fazer a vistoria de suas moradias.

Antes de se deslocar ao Espaço Cultural, o beneficiário deverá confirmar se o seu nome foi um dos contemplados para o loteamento Sítio Natureza I, II e III. A verificação poderá ser feita através de consulta em uma lista que estará disponível, a partir desta quarta-feira (06), nos seguintes locais: Seplan (Rua do Sol, nº 176, Centro), Eggem (Rua das Andirobas, nº 26, Renascença), Semcas (Av. Marechal Castelo Branco, nº 657, São Francisco) e no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/).

É necessário que o beneficiário, durante o sorteio dos endereços, esteja de posse de seus documentos de identificação (RG e CPF). A ação envolve as secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e da Assistência Social (Semcas).

A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo, explicou que esta é a entrega do primeiro lote de unidades habitacionais de uma sequência que ocorrerá ao longo do ano. “Estamos entregando as primeiras unidades habitacionais daquelas 8.702 sorteadas em julho do ano passado”, pontuou. Amparo informou que, após o sorteio do endereço, o beneficiário poderá se dirigir ao empreendimento no período de 13 a 18 de junho, no horário das 08:00h às 17:00h, para realizar a vistoria do imóvel, que consiste na verificação das condições da moradia, cujo se dará com a empresa responsável pela execução da obra (FAGA Engenharia).

As casas do loteamento Sítio Natureza I, II e III, localizado na MA 201, estrada São Luís /São José de Ribamar, no Paranã (limite com Paço do Lumiar, logo após o Maiobão, à esquerda) possuem área de 38,05 m², sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios. O beneficiário terá 30 dias para ocupar o imóvel.

Assinatura de contrato

Esta etapa antecede a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e o recebimento das chaves da moradia. Ainda de acordo com a titular da Seplan, no local do sorteio dos endereços haverá espaços para orientação às pessoas em caso de qualquer dúvida.

“Aqueles que ainda não se habilitaram, ou seja, não fizeram a confecção do dossiê, que é a entrega de documentos - RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento – devem se regularizar descolando-se até a Eggem e à Semcas. Isso é necessário para que eles sejam colocados no imóvel”, frisou Maria do Amparo.

O prefeito João Castelo destacou a importância do ato para as famílias que ainda não têm um lar próprio. “Nesse momento, nós não estaremos entregando paredes, tijolos, estaremos entregando, sim, sonhos, resgatando dessa forma a cidadania e respeitando a dignidade humana. Esse é o nosso compromisso”, ressaltou.

A construção dos equipamentos urbanos é de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado.

O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.

Para maiores informações, a Prefeitura de São Luís disponibiliza os seguintes números: 3217-4001/4016 (Escola de Governo e Gestão Municipal - Eggem) e 3235-2360 (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - Semcas).

Secom da Prefeitura Municipal de São Luís


terça-feira, 5 de junho de 2012

Geladeiras de graça em São Luís, no Coroadinho e em Santa Luzia do Paruá


Chegou a vez do bairro do Coroadinho, em São Luís e do município de Santa Luzia do Paruá receberem o Projeto Caravana da Economia, que promove troca gratuita de geladeiras velhas (que gastam muita energia) por geladeiras novas e mais econômicas (com selo PROCEL – Categoria A). 

Desde o início do Programa, em 2007, foram trocadas mais 25 mil geladeiras em 41 municípios maranhenses e em vários bairros de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Nesta terça-feira, dia 5, começa o cadastro no Coroadinho na praça que fica ao lado da Fundação Bradesco e em Santa Luzia do Paruá, na Avenida João Moraes de Sousa, na Praça da Bíblia, em frente à igreja Assembléia de Deus. No último dia 31, o bairro da Cidade Olímpica foi o contemplado com 240 geladeiras.

Para participar do Programa é necessário o cliente atender aos pré-requisitos e fazer o cadastro nos locais e datas divulgados nos veículos de comunicação e por meio do site da CEMAR. 

Depois, agentes da CEMAR realizam visitas técnicas para avaliar as geladeiras de cada inscrito. As geladeiras em pior estado são trocadas por geladeiras novas com selo A do PROCEL. No momento da visita os mesmos agentes dão orientações sobre o uso racional e economia de energia e realizam a troca gratuita de lâmpadas incandescente (que gastam mais) por fluorescentes (mais econômicas).

Para serem selecionados, os clientes devem obedecer aos seguintes critérios:
  • Estar classificado na Tarifa Social de Energia Baixa Renda
  • Possuir uma geladeira velha em funcionamento
  • Ser o titular da conta de energia
  • Estar em dia com o pagamento da conta de energia
  • Em São Luís: é necessário morar no bairro contemplado
  • Outros municípios: é necessário morar no município onde for feito o cadastro 

Projetos como o Caravana da Economia fazem parte do compromisso de todas as concessionárias de energia elétrica do País que, desde 2000, atendem à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que determina que as concessionárias devem investir 1% de sua receita operacional líquida em Programas de Eficiência Energética (PEE) e em Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

No caso da CEMAR, o Caravana da Economia faz parte Programa de Eficiência Energética, que desenvolve também outras ações e promove o uso racional da energia. O objetivo principal é evitar o desperdício de energia elétrica e diminuir impactos ambientais.

Fonte: O Imparcial