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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Albertino Leal da SEMED, não explica a gastança dos recursos do FUNDEB e FNDE de 2012 com o funcionamento precário das escolas.

O blog desde o início do mês vem pedindo esclarecimento da prefeitura de São Luís sobre os repasses milionários feito pelo governo federal, através dos programas do FUNDEB (veja aqui) e FNDE (veja aqui) nesse primeiro semestre de 2012, foram repassados de janeiro até hoje dos dois fundos, a quantia deR$ 148.460.646,83 (Cento e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos) esse recurso é destinado para pagamento dos educadores, manutenção das escolas e alimentação escolar.

Nessa gestão de João Castelo, a secretaria de educação já teve 03 secretários, Moacir Feitosa, Suely Tonial e Oton Bastos, agora é dirigida por Albertino Leal, ex-bancário, ex-controlador do município e ex-secretário de governo municipal, formado em engenharia e direito.

Leia também:


Gestão de João Castelo já recebeu quase R$ 150 milhões para educação em 2012 do governo federal, com apenas 01 mês de aula.

Castelo e Roseana colocaram o IDEB para baixo
Dito como uns dos homens de maior confiança do prefeito João Castelo, o secretário Albertino até agora não demonstrou que tem competência para dirigir uma secretaria com alto nível de dedicação gestora. O que vem motivando vários problemas administrativos, levando o público alvo, o alunato, a perderem a perspectiva de avanço escolar este ano, prejudicando sensivelmente a trajetória de vida intelectual dos mesmos. Isso é uns dos maiores crimes dessa gestão com a população infantil.

Essa gestão tucana, com quatro secretários executivos, contribui e muito que no últimoÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de São Luís, divulgado neste mês de agosto pelo Ministério de Educação, referente aos anos 2009 e 2011, registra uma queda na qualidade de ensino em 65 unidades de ensino em relação à última gestão.

Durante os oito meses só aconteceu no máximo 02 meses de aula na maioria das escolas, ficando até escolas que nunca funcionaram este ano, porém o governo federal fez sua parte, enviou normalmente todos os meses, os recursos dos programas.

No site da prefeitura, no link “Portal da Transparência”, não é identificado os detalhes de gastos(veja aqui). Agora perguntamos, onde foi gasto boa parte desses milhões? Sabemos que foi uma parte para pagamento dos educadores, e o da alimentação escolar dos meses das escolas paradas? E a grana da manutenção das escolas?

O blog encaminhará requerimento ao secretário de educação Albertino Leal, onde solicitará informações sobre esses questionamentos, baseado na Lei de nº 12.527/2011 - Lei Geral de Acesso a Informações Públicas e não cansará enquanto não ficar esclarecido o uso do dinheiro público que é da educação da nossa juventude e que deve ser empregado onde foi determinado em convênio.


Fonte: Blog Conversa de Feira

domingo, 12 de agosto de 2012

IML de Teresina registra 16 mortes no final de semana, 2 são de Timon - maranhão

Edilomar de Sousa Pereira foi assassinado na madrugada deste domingo, no bairro Água Mineral (zona Norte de Teresina), com um tiro de revólver, registrou o Instituto Médico Legal (IML) de Teresina.


Cometeu suicídio o aposentado Firmino Patrício da Cruz, de 83 anos. Ele era natural de Teresina, onde morava.


Morreu vítima de acidente de trânsito Ismael Lima Teixeira da Silva. Ele era servente e tinha 25 anos. Ele morava no bairro Cajueiro, em Timon (MA).


Morreu por envenenamento o eletricista Carlos Henrique de Azevedo Silva, de 47 anos. Ele morava no bairro Memorare, zona Norte de Teresina.


Morreu vítima de acidente de trânsito o estudante Dyanner Gomes Vieira, de 29 anos. Natural de Petrolina (PE), ele morava no município de Picos e morreu durante internação no HUT – Hospital de Urgência de Teresina.

O estudante Hézio Silva da Fonseca, de 22 anos, morreu vítima de acidente de trânsito. Ele era natural de Parnarama e morava no centro de Timon(MA).


Morreu vítima de acidente de trânsito Francisco Camilo de Moraes, de 25 anos. Ele morava no bairro Porto Alegre, zona Sul de Teresina.


O lavrador João Alves de Lima, de 58 anos, morreu por envenenamento. Ele morava no povoado Santiago, zona rural de Piracuruca.

Morreu vítima de acidente de trânsito Ecivaldo de Oliveira, de 35 anos. Ele é natural de Teresina, mas morava no centro da cidade de Altos (42km de Teresina).


Foi vítima de acidente de trânsito em Pedro II, o lavrador Francisco das Chagas da Silva Sousa, de 21 anos. Ele morava na localidade Olho D’água dos Tatus, zona rural de Pedro II.


Morreu vítima de acidente de trânsito, ocorrido em Bom Jesus, o estudante Udelson da Silva Andrade, de 19 anos. Ele morava no bairro DER no município de Bom Jesus.


Morreu vitima de acidente de trânsito a professora Luzinalda Lima, de 46 anos. Ela morreu de acidente de trânsito na Rodovia PI 113, em Cabeceiras, mas era natural da cidade de Porto, onde morava.

Morreu vítima de acidente de trânsito também em Cabeceiras na Rodovia PI 113 o pedreiro Adalto dos Santos (56 anos) ele era natural e morava na cidade de Porto.


Morreu também vítima de acidente de trânsito na Rodovia PI 113, em Cabeceiras, Francisca dos Remédios Lima, de 69 anos. Ela era auxiliar de enfermagem e era natural de Barras, mas morava em Porto.


Foi assassinado por espancamento o lavrador Francisco Gomes da silva, de 69 anos. Ele morava no povoado Novo Nilo, mo município de Miguel Alves.


Os funcionários do IML foram resgatar um corpo de homem, que foi encontrado na cidade de Batalha, região Norte do Piauí.

Fonte: Com informações do portal meionorte.com

Gestão de João Castelo já recebeu quase R$ 150 milhões para educação em 2012 do governo federal, com apenas 01 mês de aula.


Não falta grana para Castelo

A prefeitura de São Luís recebeu desde 2009 a Julho de 2012 a “bagatela” de R$ 773.700.270,33 (Setecentos e setenta e três milhões, setecentos mil, duzentos e setenta reais e trinta e três centavos) só para educação, provenientes do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Estudo Básico e FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional. Esses recursos são repassados para serem destinados o pagamento dos educadores (docentes e funcionários do sistema), manutenção das escolas aquisição de material permanente, formação profissional e merenda escolar.

Só em 2012 até o mês de Julho, já foram repassados pelos 02 (dois) fundos, cerca de R$ 148.863.027,28, sendo R$ 126.111.075,72 do FUNDEB e R$ 22.751.951,56 do FNDE.

O recurso repassado neste ano pelo FUNDEB foi destinado para manutenção e pagamentos dos funcionários do sistema, tanto das creches e para as escolas normais (veja aqui detalhes) totalizando  R$ 126.111.075,72 como mostra o quadro abaixo dos 07 (sete) meses:

Município: São Luís
UF: MA
Ano: 2012
Origens do FUNDEB
Total
29.519.899,57
10.527.625,04
15.062.895,32
23.937.769,78
23.360.534,40
9.180.177,96
14.522.173,65
126.111.075,72

O recurso liberado do FNDE para varias contas bancárias do Banco do Brasil (cada programa uma ), uma com o repasse direto na conta da Prefeitura de São Luís que recebeu desde o dia 19/01 até 31/07 o valor de R$ 11.244.208,00 para serem gastos com merenda escolar, estrutura/quadra poliesportiva, transporte escolar, pro - jovem urbano e quota estadual (veja aqui detalhes) e a outra da quota repassada pela Secretarial Estadual ao municipio desde o dia 19/01 até 31/07 o valor de R$ 11.507.743,56, destinado também para merenda escolar e  (veja aqui detalhes) totalizando R$ 22.751.951,56 como mostra o quadro demonstrativo abaixo:

Entidade..: 06.307.102/0001-30 - PREF MUN DE SAO LUIS
Município.: SAO LUIS - MA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Total:
7.409.630,00
PAC II - QUADRAS - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Total:
99.661,71
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
Total:
419.536,10
QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
Total:
2.187.995,19
TD - PROJOVEM - URBANO - TD - PROJOVEM – URBANO
Total:
1.127.385,00

Entidade..: 03.352.086/0001-00 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Município.: SAO LUIS - MA
 QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
Total:
11.507.743,56

Vale lembrar que até 2008, os recursos do FNDE eram repassados direto para escolas administrarem, no entanto, João Castelo ao assumir a prefeitura, foi mudada a forma do repasse, agora é direto na conta da SEMED.

O estranho disso tudo é que neste ano a grande maioria das 255 unidades de ensino municipal, com aproximadamente 115 mil alunos, não funcionaram, ficaram fechadas, tiveram aulas no final de maio e pararam novamente no final de junho, praticamente só 01(um) mês os alunos foram para a escola, recomeçando agora dia no início de agosto, porém os repasses continuaram fielmente pelo governo federal.

Nesse mês de aula, onde foi servida a merenda escolar, a qualidade desta merenda foi aquém em relação do que está sendo repassado desde o início do ano.

Agora perguntamos, onde foi parar o dinheiro da merenda escolar nos meses quando não teve aulas? Cadê os recursos financeiros e a merenda escolar das creches denunciado por este blog(reveja matéria) que até agora não receberam nada?

Os recursos dos programas liberados para São Luís do FNDE são carimbados, não podem ser usados em outros fins, como a compra do leite, fardamento e obras.

Quanto já foram gastos na compra do leite e do fardamento? Qual a origem desses recursos?

O blog teve acesso no site da prefeitura e descobriu que no link Portal Transparência da prefeitura, as informações são genéricas, na execução de despesas, apenas informa que na área da educação, há um fundo, chamado de FMPE que deve ser as cotas do FUNDEB, porém em 2009 não tem informação de repasse e em toda  a gestão até agora não há detalhamento desses gastos.

A prefeitura pode ficar a vontade para esclarecer o destino de toda essa grana federal.

Isso sim, se estiver algo para esclarecer!

O blog divulgará mais informações sobre a matéria. Vamos ao debate!


quinta-feira, 26 de julho de 2012

Ministro Edison Lobão chega a Teresina nesta sexta-feira e despacha com políticos do Maranhão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, virá à Teresina nesta sexta-feira (27), quando terá agenda política com diversas lideranças políticas da Região Leste do Maranhão, entre os quais, o megaempresário Francisco Carlos de Oliveira, popularmente conhecido no meio empresarial como Chiquinho Oliveira, dono do Grupo F.C Oliveira, de Codó, fabricante dos produtos de limpeza em geral.  O desembarque do ministro Lobão, no Aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, está previsto para  às 9 horas da manhã.

Durante o dia, Edison Lobão deverá se deslocar até o município de Caxias, onde terá encontro com o prefeito Humberto Coutinho. A agenda oficial do ministro ainda não foi divulgada oficialmente.

Por Ademar Sousa

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Telhado de casarão desaba no Centro Histórico de São Luís


O telhado de um casarão localizado no cruzamento entre a Rua da Estrela e a Travessa Boa Ventura, próximo à Câmara Municipal de São Luís, na Praia Grande, desabou na madrugada de ontem. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o proprietário do imóvel teve responsabilidade no desabamento do telhado quando não respondeu às várias notificações sobre o risco.

Por volta de 4h, os vizinhos do imóvel foram surpreendidos pelo estrondo causado pelo desmoronamento. Todo o telhado do casarão de três andares caiu, causando espanto nas pessoas que rodeavam o local. Partes da estrutura que desmoronou não caíram para o exterior do imóvel e, por isso, não houve vítimas ou danos aos carros que são estacionados em volta do casarão.

Segundo vizinhos do imóvel, essa é terceira vez que acontece um desabamento no casarão. Por duas vezes, o telhado cedeu e uma das paredes caiu sobre uma residência vizinha. O morador da casa atingida pelo desmoronamento, Carlos Augusto Monteiro, explicou que fez vários avisos ao proprietário do imóvel, mas o mesmo não deu atenção aos alertas.

Carlos Augusto Monteiro mora há 39 anos ao lado do casarão em que o teto caiu e pretende se mudar depois de mais esse acidente. "A gente vive nessa casa com medo de morrer em um próximo desabamento. Já avisamos o dono do casarão várias vezes, mas ele não deu ouvidos e somos nós que sofremos com isso", afirmou.

A superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa, lembrou que o instituto notificou o proprietário do imóvel em várias ocasiões e nenhuma notificação foi respondida. Em 2001, o próprio Iphan estabilizou a estrutura do imóvel depois de conseguir uma liminar judicial liberando a intervenção. Em 2008, o dono do casarão fez novas alterações no local e, desde então, o imóvel permanece lacrado.

Bogéa explicou que o Iphan havia suspeitado da presença de cupins no telhado do casarão durante uma tentativa de vistoria, mas o dono do imóvel não respondeu aos pedidos do instituto para abrir os portões da propriedade. Como a nova inspeção e intervenções não puderam ser feitas anteriormente, o telhado não resistiu à ação dos insetos.

Vistoria - Muitos casarões do conjunto arquitetônico de responsabilidade do Iphan apresentam as mesmas condições que o imóvel localizado entre a Rua da Estrela e a Travessa da Boa Ventura. Os prédios abandonados pelos proprietários estão com telhados danificados, infiltrações nas paredes e pisos e outros problemas.

Segundo Kátia Bogéa, o grande número de casarões abandonados com risco de desabamento deve-se, principalmente, ao descaso dos proprietários. "É preocupante o número de casarões que se encontram nessas situações, porque os próprios donos dos imóveis são responsáveis por esse quadro. Além de não fazerem as intervenções necessárias, eles lacram os casarões, impedindo que o trabalho do Iphan seja feito", afirmou.

Outro agravante para o quadro é o fato de o Iphan ter apenas cinco fiscais para vistoriar 6.200 imóveis de São Luís e Alcântara com tombamentos federal e estadual. Por causa do número reduzido de profissionais, a frequência de vistorias acaba ultrapassando o prazo ideal. "Para mudar essa situação, seria ideal que o proprietário encontrasse destinação comercial ou residencial ao imóvel, pois, quando o casarão fica lacrado, nenhuma reforma é feita e o Iphan é impedido de fazer o trabalho para evitar desabamentos", disse.

Por Folha do Maranhão

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Presidente da Funac discute segurança no CJE


A Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA) realizou, nesta terça-feira (3), uma reunião que teve por objetivo discutir meios para melhorar a segurança no Centro da Juventude Esperança (CJE) - Unidade de internação masculina. Estiveram presentes a presidente da Funac, Floripes Pinto; a coordenadora de Programas Socioeducativas, Eunice Fernandes; a coordenadora de articulação municipal, Daniele Veras; e o Capitão da Policia Militar do 6º Batalhão, Samuel White.

A presidente da fundação destacou a importância do apoio e parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). "Nós devemos ter um reforço através da polícia militar para garantir a imediata intervenção nas unidades quando necessário", afirmou.

O capitão da Policia Militar, Samuel White, fará uma visita ao Centro da Juventude Esperança para conhecer a estrutura da unidade e traçar novas estratégias a serem adotadas para garantir a segurança necessária.

Fonte: Secom/MA

Secretaria de Assuntos Estratégicos apresenta o programa “Maranhão Sem Drogas”


A Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos (SEAE) apresentou, nesta terça-feira (3), na Sala de Reuniões do Palácio Henrique de La Rocque, o projeto Maranhão Sem Drogas. O ato foi presidido pelo secretário Alberto Franco e acompanhado por representantes de secretarias estaduais, órgãos consultivos, sociedade civil organizada e iniciativa privada.

Na oportunidade, foram apresentadas as estatísticas relacionadas ao crescimento anual de drogas, denúncias, crimes associados ao tráfico, tipos de drogas e bairros com maior ocorrência de uso de entorpecentes em São Luís.

“A grande saída é a prevenção. Estamos na fase conclusiva de um programa amplo, que pode durar entre 10 e 20 anos, e que vai fazer com que o uso de drogas diminua drasticamente no Maranhão”, afirmou o secretário.

Fundamentado na Lei 11 343/06, que propõe a criação do Programa Estratégico de Prevenção às Drogas, o projeto tem o objetivo de traçar metas preventivas ao tráfico e ao uso de drogas, além de instituir o enfrentamento estratégico no  Maranhão. O projeto visa ainda a busca pela inclusão social dos indivíduos em situação de risco, por meio da realização de atividades educativas, culturais, recreativas, laborativas e rentáveis para os jovens.

Uma das propostas do plano é a criação e oficialização de conselhos municipais, que servirão como suporte às políticas públicas implementadas pelo programa. Também foram discutidas ações de conscientização como palestras, veiculação de campanhas na TV e cinema, confecção de cartilhas e distribuição de panfletos.

Segundo o relatório do Disque Denúncia, os pontos de maior número de drogas na Região Metropolitana são Cidade Olímpica, João Paulo, Centro, Cidade Operária, São José de Ribamar, Maiobão, Bairro de Fátima, Coroadinho, São Francisco e Anjo da Guarda. “Os registros apontados exigem uma resposta firme à população. O Governo do Estado quer e nós vamos trabalhar para combater este flagelo inclusive treinando professores e coordenando diálogos na escola, no lar e no ambiente de trabalho”, acrescentou Alberto Franco.

O Maranhão Sem Drogas é um programa elaborado pela SEAE em parceria com as secretarias de Educação, Juventude, Saúde, Ciência e Tecnologia, Segurança, Justiça e Administração Penitenciária; FUNAC, DENARC, PM e sociedade civil organizada.

A previsão é que o programa seja lançado no mês de agosto.

Fonte: Secom/MA

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Inaugurada Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo


Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (28), o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sérgio Tamer, inaugurou oficialmente a Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo, que atenderá detentos do regime semi-aberto com atividade externa, e presos cumprindo pena pelo não-pagamento de pensão alimentícia. Com a inauguração da unidade, o sistema carcerário maranhense passa a contar com 130 novas vagas.

Participaram da solenidade o juiz titular da Vara Especial de Violência contra a Mulher, Nelson Moraes Rêgo; o defensor público titular do Núcleo de Execução Penal da capital, Paulo Rodrigues Costa e a diretora da unidade, Elizângela Andrade.

Instalações

A Unidade de Ressocialização do Monte Castelo dispõe de setor administrativo e departamento de saúde e jurídico, entre outros. O prédio conta ainda com espaço para núcleos de assistência educacional, religiosa, social e laborterápica (terapia ocupacional). As celas da unidade são amplas e podem acomodar de cinco a seis internos cada uma, além de contar com cela exclusiva para detentos que cumprem pena por pensão alimentícia.

A nova unidade integra o conjunto de ações desempenhadas pela Sejap para remodelar o sistema penitenciário - esta já é a quarta unidade inaugurada somente em junho, no Maranhão (já foram inauguradas as unidades de Bacabal, Santa Inês e Davinópolis, ambas com capacidade média para 100 internos) -, e tem como objetivo aproximar o apenado da sua região de origem, além de facilitar o deslocamento do interno para trabalhar e dar mais dignidade e segurança ao preso que já está em estágio avançado de ressocialização, como aponta o secretário Sérgio Tamer.

“Esta é uma unidade de apoio ao sistema prisional do estado, com capacidade máxima para até 150 internos, sendo que a média desejável de internação será de apenas 130 detentos. Ela funcionará como um albergue. Com a unidade, o apenado que já está com direito ao regime semi-aberto e conseguiu um emprego, poderá sair do sistema carcerário e voltar à noite e aos finais de semana só para dormir”, disse.

Para o defensor público do Núcleo de Execução Penal de São Luís, Paulo Rodrigues da Costa, a inauguração da unidade do Monte Castelo representa um avanço no sistema de separação dos presos, e servirá para reduzir as falhas de cumprimento de pena. “O preso que tem trabalho externo, já está muito próximo da sociedade; é um momento em que ele passa uma boa parte de seu tempo executando algum serviço e se socializando. Esse tipo de unidade evita desgastes entre tipos de apenados”, ressaltou o defensor, que elogiou a estrutura e a localidade do prédio, que, de acordo com o defensor, permitirá aproximação ao centro da cidade.

A diretora da unidade, Elizângela Duarte, garante que na unidade os presos irão gozar de todas as assistências garantidas na Lei de Execução Penal - saúde, assistência psicológica, jurídica, entre outras -, além de um ambiente salubre, com celas arejadas e mobília nova, para dar um cumprimento de lei ao detento de acordo com a dignidade humana.

Ações previstas

Ainda este ano a Sejap pretende completar a transferência de 600 presos para o interior. “Os presos que são do interior e cumprem pena na capital, deverão cumprir a pena próximo as suas residências de origem, conforme determina a Lei de Execução Penal”, sinalizou o secretário.

Segundo Sérgio Tamer, a Sejap prevê a inauguração da Unidade Regional de Rosário, que também terá capacidade para 100 internos, e da cadeia pública para presos em regime provisório de Santa Inês, além da construção da penitenciária para condenados de Bacabal, que já está em processo de licitação. O secretário afirmou ainda que até agosto deve ser entregue uma nova penitenciária em Imperatriz. Com essas novas unidades, o sistema prisional maranhense deverá contar com mil novas vagas até o final do ano.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Flávio Dino: "São Luís deve deixar de ser a capital dos problemas para ser a capital das soluções”

Flávio Dino na Rádio Educadora
Em entrevista à Rádio Educadora, o presidente da Embratur fala do projeto político de mudança e destaca incentivo da Embratur ao turismo no MA.
“Amamos o Maranhão, respeitamos o Maranhão, mas fazemos oposição aos problemas do nosso estado, frutos de uma política atrasada.” Assim Flávio Dino (PCdoB) resumiu as ideias defendidas pelo PCdoB na proposta de mudança política e administrativa para o Maranhão.

Em entrevista concedida ao Programa Roda Viva na Rádio Educadora AM na manhã desta segunda, o presidente da Embratur destacou as movimentações políticas no interior do Maranhão e em São Luís. As articulações políticas no período de pré-campanha têm tido a participação intensa de Flávio Dino nas convenções, confirmando a união das siglas de oposição no estado pelo projeto municipal, com vistas à disputa de 2014.

“Temos mais que uma aliança partidária, estamos diante de um movimento político. Edivaldo representa ideias novas, com novas práticas administrativas de quem conhece São Luís. Ele foi vereador, deputado federal melhor votado na história da capital e revela capacidade aglutinadora. Edivaldo é o comandante desse projeto de mudança em São Luís. Com ele, São Luís deve deixar de ser a capital dos problemas para ser a capital das soluções,” analisou.

Flávio garantiu ainda que participará ativamente das eleições municipais no Maranhão. “Tenho obrigações em todo o Brasil, ajudando a presidenta Dilma a governar e preciso estarem muitas cidades. Mas estarei presente, dando força ao projeto de mudança que temos para nosso estado. Um político não pode ser omisso, tem que ter lado, tem que ter ação."

Muitos ouvintes telefonaram para a Rádio Educadora para relatar problemas de infraestrutura, saúde e segurança em diferentes municípios do Maranhão. Para Flávio, a perpetuação desses e outros problemas acontece pela falta de ação dos gestores em prol da população.

“Não admitimos que nosso fique sempre em último lugar em todos os indicadores de qualidade de vida. Por isso, agradeço a sua indignação. É preciso que nós não aceitemos essa realidade para que ela mude,” respondeu Flávio Dino.

Durante a entrevista, o presidente da Embratur agradeceu o apoio que vem recebendo de todo o Maranhão desde o falecimento de seu filho em fevereiro deste ano, causada por erro médico. "Para além da política, está a vida," disse. 

Embratur

No trabalho como presidente da Embratur, Flávio Dino frisou a inserção do Maranhão como um dos destinos turísticos indicados para os turistas estrangeiros. Distante apenas uma hora de Fortaleza (CE) - uma das sedes da Copa do Mundo - São Luís e os Lençois Maranhenses figuram entre os locais que serão apresentados como opção turística no Brasil.

“A Embratur vem apoiando o Maranhão e São Luís no que diz respeito ao turismo internacional, mas é preciso, por lei, que a iniciativa seja das prefeituras e do governo do estado. Já conversamos com o secretário estadual de Turismo, Jura Filho, e outros secretários de turismo do estado no sentido de consolidar os destinos turísticos no estado,” completou.

Flávio Dino ainda informou que no fim de semana passado uma comissão de repórteres europeus veio a São Luís para conferir a cultura popular junina e divulga-la em Portugal e Espanha.

Da Redação Vermelho / Maranhão
 

sábado, 23 de junho de 2012

Parque do Bom Menino será interditado neste final de semana



O Parque do Bom Menino passará por interdição total neste final de semana para os procedimentos de limpeza habituais da obra que será inaugurada nesta segunda-feira (25), às 16:30h. O logradouro foi totalmente recuperado pela Prefeitura de São Luís em toda a sua extensão, com recursos próprios, por meio das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Desporto e Lazer (Semdel).

Entre as novidades estão duas estações de alongamento, além da acessibilidade que foi implantada nas áreas da entrada e em outros pontos do Parque do Bom Menino. A obra foi orçada em cerca de dois milhões de reais (R$ 2.000.000,00).

Com as intervenções, o Parque do Bom Menino foi todo cercado com grades de aço inox para evitar depredação e garantir mais segurança aos frequentadores. São 1.026,40 metros de grade com altura de dois metros.

A obra garantiu, ainda, a recuperação total de todo o piso em concreto da Pista de Cooper, com área total de 9.557,30 m²; do ginásio poliesportivo Tião, incluindo a estrutura de cobertura e telhado, alambrados, piso em concreto e iluminação geral com refletores.

As quadras poliesportivas também receberam reforma geral com novos alambrados e instalação de refletores novos com capacidade de 400 wats.

Fonte: Folha Maranhão.com

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Todas as praias de São Luís estão impróprias para o banho


As praias de São Luís estão impróprias para o banho, esse é o resultado do monitoramento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente. O laudo do monitoramentos realizado em 26 postos de coleta constatou as péssimas condições de Balneabilidade na Orla de São Luís e de São José de Ribamar. 

Foram coletadas amostras nas praias da Ponta d´Areia, São Marcos, Calhau, Olho d´Água, Praia do Meio e Araçagy (São Luís) e em Panaquatira, Praia da Sede, Boa Viagem e Juçatuba (São José de Ribamar).

Para a avaliação da qualidade da água utilizou-se indicador microbiológico (Escherichia coli), para fins de quantificar bactérias/100 mililitros de água do mar, sendo as amostras de água colhidas em situação de maré vazante e na isóbata de 1m. Para isso, utilizou-se o método de substrato cromogênico definido.

As únicas praias que estão liberadas para o lazer da população é Panaquatira e Juçatuba em São José de Ribamar.

Por Henrique Machado 
Fonte: Blog Neto Ferreira

domingo, 17 de junho de 2012

Sejap garante 183 novas vagas para a Penitenciária de Pedrinhas


A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) garantiu que irá elevar para 183 o número de vagas disponíveis aos internos do Sistema Penal da Penitenciária de Pedrinhas. A empresa Construtora responsável pelas obras solicitou o prazo de 45 dias para a conclusão da revitalização nos pavilhões.

Já foram finalizadas as reformas no Centro médico, educacional, de ressocialização, terapia ocupacional e psicopedagogia. Com isso, 87 vagas já estão prontas para receber com total conforto os penados. Todas as Unidades Prisionais estão sendo reformadas. O aumento significativo no número de vagas destinadas aos detentos vai desinterditar a penitenciária.

O secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo, esclareceu que a primeira parte da revitalização geral já foi concluída e que solicitou da empresa construtora responsável pela execução das obras a justificativa para o atraso na entrega da segunda etapa.

A empresa informou que encontrou dificuldade no decorrer dessa etapa, por que os detentos tinham que ser removidos das celas para que os operários pudessem trabalhar e, isso contribuiu para o atraso na conclusão da obra.  Mas a empresa garantiu a Sejap que a revitalização estará concluída em no máximo 45 dias.

A sejap esclareceu, também, que como as obras estão aceleradas, à medida que as etapas forem concluídas, os compartimentos serão liberados automaticamente para funcionamento. Foram construídas celas, salas foram ampliadas para melhor conforto dos detentos e reformas gerais estão a pleno vapor.

A expectativa é que nesta semana um número considerável de celas seja entregue e, consequentemente, liberadas. “Nosso empenho se dá no sentido de investir em humanização, começando com a implantação de uma estrutura adequada”, enfatizou o secretário-adjunto.

Serejo afirmou, ainda, que apesar das reformas, a Penitenciária segue sua rotina normalmente. Já está em pleno funcionamento inclusive, a Unidade de Saúde, dotada de 20 leitos e médicos de diversas especialidades, profissionais que estavam presentes e atendendo os encarcerados, quando da inspeção realizada na Penitenciária pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

Além da revitalização no centro médico e educacional, o muro da Penitenciária foi revitalizado e a intenção da Sejap é a construção de um novo prédio. O muro revitalizado separa o prédio reformado do anexo a ser construído. A escola também foi totalmente reformada, entregue e liberada. Essas ações foram realizadas, de acordo com Serejo, muito antes da vistoria realizada na semana passada. “Com o avanço penitenciário as vagas estão aparecendo”, destacou Serejo.

O secretário enfatizou que o objetivo da Sejap está no sentido de unir os esforços com o Poder Judiciário para solucionar as demandas do setor carcerário do Maranhão e considera os juízes como co-irmãos neste processo e que a Sejap busca a adequação sistemática ao que diz a Lei 7210 (Lei de Execução Penal). Por fim, o secretário-adjunto anunciou que até o fim do ano, 600 novas vagas serão disponibilizadas no Sistema Prisional do Estado.

Fonte: Secom/MA

Café Literário abre espaço para projeto da Academia Maranhense de Letras


O resgate da memória literária vem ganhando cada vez mais espaço em São Luís. O Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (CCOCf), órgão da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), realiza a edição de junho do Café Literário, na terça feira (19), às 18h30, apresentando o projeto "A academia da Memória: Homens e Imortais". Iniciado em janeiro, o projeto é uma iniciativa da Academia Maranhense de Letras (AML) e do Museu de Memória Audiovisual do Maranhão, da Fundação Nagib Haickel.

A apresentação do projeto será feita pelo cineasta, escritor e imortal da Academia Maranhense de Letras, Joaquim Haickel, que fará projeção de vídeos com imagens jornalísticas registradas e resgatadas de diversas fontes produzidas nas décadas de 60 e 70 - do acervo do fotógrafo Edgar Rocha -, além de exibir documentários.

Segundo Haickel, o principal alvo do projeto é a preservação da memória dos acadêmicos de ontem e de hoje. O cineasta disse que o projeto é de suma importância para as gerações futuras. "Mostrar para as pessoas todo esse acervo, além da guardá-lo de forma adequada, é de suma importância tanto para o público em geral, quanto para as futuras gerações que terão assim, a oportunidade de conhecer um pouco mais do nosso passado".

O Café Literário abre espaço para o público em geral que, nessa edição, além de acompanhar os vídeos e exibição do projeto, terá oportunidade de participar de um bate papo sobre o acervo com o cineasta. "Queremos motivar as pessoas e as autoridades para a importância da história de todos. Queremos preservar a memória dos acadêmicos de ontem e de hoje, usando depoimentos de seus contemporâneos e estudiosos da nossa cultura", afirmou Haickel.

Com entrada franca, o Café Literário iniciado em agosto de 2011 já se firmou no calendário cultural do Odylo e é realizado sempre na última terça-feira do mês. A programação é marcada por bate-papos entre público participante e palestrantes convidados, entre poetas, escritores, pesquisadores, historiadores, jornalistas, e romancistas.

Fonte: Secom/MA

Irregularidades do Bolsa Família no Maranhão são investigadas


Sobre denúncias envolvendo irregularidades, apontadas pelo Ministério Público, em cadastros de beneficiários do Programa Bolsa Família do município de Buriticupu (MA), inclusive o de Maria de Jesus Fonseca Silva, esposa do vereador João Fonseca, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa:

- O benefício de Maria de Jesus Fonseca Silva foi cancelado pelo Ministério no início de julho.

- O gestor municipal do Bolsa Família foi notificado no dia 12 de julho, por ofício, para que informe ao MDS a data a partir da qual a beneficiária deixou de atender ao critério do programa - renda por pessoa da família de até R$120,00 mensais. Estas informações também deve ser repassadas pelo gestor municipal à Caixa Econômica Federal, instituição financeira conveniada, para que os valores pagos sejam devolvidos aos cofres públicos.

- No tocante às denúncias de irregularidades na execução do Bolsa Família no município de Santa Quitéria, também no Maranhão, o MDS informa que aguardará o encaminhamento de toda a documentação do Ministério Público, que integra a Rede de Fiscalização do Programa, para tomar as providências necessárias: o cancelamento de benefícios e a determinação de ressarcimento dos valores pagos pelo programa.

- O acompanhamento da gestão municipal do programa pela instância de controle social - integrada por representantes da prefeitura e da sociedade de forma igualitária - é fundamental para corrigir eventuais distorções. As denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado que participa da Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família e também ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Folha do Maranhão

Centros Tecnológicos serão instalados em Pindaré e Axixá


As cidades de Pindaré e de Axixá serão beneficiadas com dois equipados e modernos Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecmas). Ordens de serviços, dando início às construções, serão assinadas pela Secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), Olga Simão, ainda neste mês de junho, nos respectivos municípios. Os empreendimentos estão orçados em cerca de R$ 6 milhões.

“Desde a criação dos Cetecmas já foram entregues, aos maranhenses 11 polos. Todos com recursos próprios do Governo do Maranhão. Os próximos centros, incluindo os de Pindaré e Axixá, terão o apoio do Programa Brasil Profissionalizado. E os cursos inseridos no Programa Maranhão Profissional”, explicou a secretária Olga Simão.

A primeira ordem de serviço ocorrerá no dia 19 de junho, no município de Pindaré, com prazo de execução de 330 dias a partir do ato da assinatura. O valor total do investimento será R$ 3.011.023,13.  Em seguida, no dia 22 de junho, será a vez de Axixá, cuja obra a ser feita, também em 330 dias, terá o custo de R$ 2.789.793,39.

Os Cetecmas que serão instalados nos dois municípios constarão de laboratórios de química, biologia, física, matemática, informática, além de laboratórios específicos para capacitar os alunos nos Arranjos Produtivos Locais (APLs). E, depois de prontos, poderão atender a população por meio de cursos profissionalizantes: qualificação profissional de atendimento no varejo, auxiliar de contabilidade, auxiliar administrativo, gestão para micro empresário, entre outros, por meio do Ensino à Distância (EAD), com profissionais qualificados.

Os Cetecmas também serão beneficiados com as ações do Programa Maranhão Profissional – Reforço Escolar, que visa atender alunos em todo o Maranhão, em parceria com as secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia, Segurança Pública e Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar.

Já estão sendo assistidos pelo Cetecmas, cerca de 18 mil pessoas, nas estruturas físicas dos 11 Centros instalados nos municípios de Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São Luís. “A instalação de um Cetecma nos municípios de Pindaré e Axixá ampliará a participação dos maranhenses nos cursos que são oferecidos pela Sectec, que muito ajudará a população no que diz respeito a oportunidades e no crescimento daquelas cidades”, afirmou o pró-reitor de Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da Universidade Virtual do Estado do Maranhão (Univima), Francisco Solon Lula Oliveira.

Educação e capacitação

Em atendimento à política formulada para a área de educação e de desenvolvimento científico e tecnológico, o Governo do Maranhão criou os Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecmas), em diferentes polos de desenvolvimento regional, com a finalidade de implementar ações voltadas para a educação, a ciência, a tecnologia e o trabalho.

Nesse contexto, os centros têm como função primordial possibilitar ampla capacitação científico-tecnológica, oferecendo cursos nos níveis básicos e técnicos de nível médio.

O Cetecma tem como missão promover a qualificação e requalificação profissional através de programas de capacitação, geradores de oportunidades de trabalho, renda e empreendimentos, bem como a disseminação de conhecimentos tecnológicos em benefício do desenvolvimento econômico e social do estado.

O público alvo dos Cetecmas são alunos do ensino médio, professores da rede de ensino estadual e municipal, profissionais, jovens e adultos que atuam ou pretendem ingressar no mercado de trabalho.

Fonte: Secom/MA

Vereadora Fátima Camelo apresenta indicação para transformar a 1ª casa de Açailândia em casa simbolo do município


Vereadora Fátima Camelo preocupada com a preservação da História do município apresentou várias indicações na Câmara Municipal solicitando projetos de Leis municipais que torna a 1ª casa de Açailândia em "Casa Símbolo do Município". Preservando e transformando em um museu histórico para a cidade. 

Temos: a primeira Casa na avenida Bernardo Sayão, primeira Igreja, primeira escola, as praças e os nossos pioneiros contam histórias importantes do inicio da construção do município. Açailandia é uma cidade nova 31 anos não pode perder suas origens. Após várias solicitações: esta semana uma comissão formada pelo Secretario de Educação Bosco, e secretario do meio Ambiente Galvão, mais o fiscal Francisco vistaram a 1ª Casa de Açailândia, porém foi constatado o descaso para com uma obra histórica tão importante para o nosso município, as pessoas que estão morando na casa estão mudando a forma e construindo aos poucos outra casa vai surgindo. Já não é mais a mesma, não tem mais espaço para preservação da cultura. 

Pé de barriguda da Praça da Biblia orgulho para seu José que plantou a arvore. Chamamos atenção da sociedade, dos alunos, da academia de letras, da secretaria de cultura e da administração para preservação deste patrimonio tão importante para a historia do nosso município.

Fonte: Portal Maranhão em Foco

sábado, 16 de junho de 2012

Detran-MA encaminha 77 veículos para leilão


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) já deu início ao transporte dos veículos apreendidos, pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para o pátio da VIP Leilão. A operação de transferência dos veículos do pátio do Detran, onde estavam há mais de 90 dias e não foram reclamados pelos seus proprietários, para a área da VIP Leilão foi iniciada na quinta-feira (14).

Ao todo, estão sendo deslocados para o pátio da VIP Leilão – empresa que realiza os leilões do Departamento -, 54 motos e 23 carros que deverão participar do 3º Leilão do Detran-MA, programado para agosto – caso não sejam resgatados pelos seus proprietários.

O artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro determina que “os veículos (…) apreendidos ou removidos a qualquer título não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 90 dias, serão levados à hasta pública, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais”.

Os proprietários ainda podem resgatar seus veículos mediante a quitação de todos os débitos, como multas, IPVA, licenciamento e diárias. “Para regularizar as dívidas, os proprietários com veículos retidos com mais de 90 dias devem se deslocar até o setor de liberação de veículos, fazer um levantamento de todos os débitos do veículo, efetuar os pagamentos, a vistoria, e ter seu veículo devidamente regularizado e quite com a fiscalização”, disse o responsável pelo setor de liberação de veículos, Moreira Lima.

Entrega de documentos

A Assessoria de Comunicação do Detran-MA informa que o serviço de entrega dos documentos (CNH, CRV e CRLV) é feita pelos Correios e acontece normalmente em todo o estado. Se o proprietário já realizou o pagamento e depois de um prazo de 15 dias ainda não recebeu o documento, indica que pode haver alguma pendência junto ao departamento. O prazo de pagamento do licenciamento 2012 sem acréscimo venceu no final do mês de abril.

Ainda é possível pagar o licenciamento 2012. Os condutores devem pegar os boletos do licenciamento (IPVA, taxa Detran, Seguro DPVAT e multas, se houver) no site www.detran.ma.gov.br ou se dirigir aos postos do Detran/Ciretran e efetuar o pagamento no Banco do Brasil, nos caixas eletrônicos ou internet home banking.

Os Correios registram que depois de três tentativas de entrega do documento este é encaminhado para o Viva Cidadão da Praia Grande, no projeto Reviver em São Luís e nas Ciretrans, no caso do restante do estado.

Vale ressaltar que conduzir veículos sem licenciamento é uma infração gravíssima que acarreta sete pontos na CNH, multa no valor de R$191,54 e remoção do veículo.

Fonte: Secom do Governo do Estado do Maranhão

Procuradores trabalham em situação precária em São Luís


Em greve desde a última segunda-feira (11) e sem ter conseguido uma audiência sequer com o Procurador Geral do Município, Francisco Coelho, os procuradores do Município de São Luís resolveram apelar para a imprensa e apresentar, além da sua lista de reivindicações, as condições de trabalho em que atualmente exercem a defesa do Executivo Municipal.

O quadro na PGM é degradante. Em várias salas há um amontoado de caixas de arquivo caindo aos pedações; fiações expostas são vistas aos montes e há paredes quebradas – ou rasgadas, já que são feita de um material que mais parecem “folhas” de madeira.

Numa área externa, vários sacos de lixo jogados sem nenhum cuidado com o armazenamento. O mofo e proliferação de fungos nas paredes antigas são facilmente percebidos (confira nas imagens de Handson Chagas).

“Não há agua, o prédio é servido por carros pipas. Há ratos, fezes de pombos, morfo e cupim”, revela o presidente da Associação dos Procuradores do Município do São Luís (APMSL), Domerval Alves Neto, em nota oficial encaminhada à imprensa nesta sexta-feira (15).

Reivindicações

Entre as reivindicações, destacam-se realização de concurso público, melhores condições físicas de trabalho, cumprimento de decisões e acordos judiciais com a categoria, melhoria remuneratória do vencimentos do procuradores, sem aumento desde 2007, realização das promoções do procuradores de carreira, prestação de contas do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Município – para onde são repassados um terço dos valores arrecadados a título de honorários advocatícios pagos ao Município, entrega de Certificados Digitais, em adequado funcionamento, para podermos peticionar junto aos Tribunais Superiores.

Por Gilberto Leda