A Agência da Marinha em Imperatriz vai intensificar as fiscalizações às embarcações durante o período de veraneio. Hoje a Marinha de Imperatriz cuida de uma região que engloba 60 municípios de três estados diferentes - Maranhão, Tocantins e Pára.
Segundo o capitão Hilquias Augusto, a Agência Fluvial de Imperatriz faz inspeções semanais nas embarcações que estão dentro da jurisdição. “É o que chamamos de inspeção naval, que é o ato de fiscalização das embarcações quanto à segurança da navegação e da habilitação dos condutores”, disse o Capitão.
“Aqui em imperatriz nós temos uma intensidade e uma frequência maior nas nossas inspeções navais. A fiscalização é feita tanto nos dias da semana como nos finais de semana. No período de veraneio, que é quando o fluxo de embarcações nas águas é maior por conta do surgimento das praias, nós iremos intensificar. Nos dias de semana estaremos todos os dias nas águas do rio Tocantins fazendo a operação de inspeção naval e nos finais de semana também”, comenta o Capitão Hilquias.
Ainda de acordo com o Capitão, como o contingente da Agência Fluvial é pequeno, a Marinha do Brasil autorizou e já esta fazendo a seleção de reforço de pessoal, especificamente para trabalhar na Operação Verão. “Essa Operação nada mais é do que a intensificação da fiscalização das embarcações e de seus condutores com a finalidade de evitar perdas materiais e. principalmente, perdas de vidas humanas”, explicou o Capitão.
Capitão Hilquias também comenta que em sua jurisdição há 3.600 embarcações registradas, dessas 50% são para transporte de passageiros e os outros 50% são de lazer - lanchas, jet ski e jet bout. “Se considerarmos Imperatriz e os pequenos municípios ao seu redor, são pelo menos 200 embarcações que fazem o transporte de passageiros”, disse Hilquias.
O oficial da Marinha alerta que é necessário que as embarcações cumpram pelo menos três exigências para que possam se tornar aptas a navegar. “Primeiro, elas devem ser inscritas na Marinha; A segunda exigência é que o condutor seja habilitado pela Marinha - cada categoria de embarcação existe uma habilitação específica. A terceira exigência é que a embarcação possua o material de salvatagem que são os coletes e boias salva-vidas e, em muitas embarcações, o extintor também é obrigatório”.
Segundo Hilquias, esse reforço, que vem do Comando da Marinha do Distrito Naval em Brasília, fica até o final do verão e vem para Imperatriz especificamente para realizar essa operação. “É um pessoal habilitado e capacitado, que vai reforçar nossa guarnição em termos numéricos e em termos profissionais”, afirma o Capitão.
Agência Fluvial orienta como pilotar um Jet ski de maneira segura e legal
Diante do número de acidentes com jet ski no País, a Marinha vai mudar o procedimento para quem pretende pilotar esse tipo de embarcação. Atualmente, a pessoa consegue a habilitação apenas com um exame de 40 questões de múltipla escolha. A partir do dia 2 de julho, o interessado terá que fazer a prova e ao menos quatro horas de aulas práticas. Para pilotar lancha, serão exigidas 10 horas para esse aprendizado. Segundo a Marinha, o início será apenas no meio do ano para que as entidades credenciadas (como marinas, clubes, escolas náuticas ) se adequem às novas regras.
O Capitão Hilquias Augusto, comandante da Agência Fluvial da Marinha em Imperatriz, explica que são três passos que um proprietário de embarcação deve seguir para estar dentro das normas previstas. “Se um cidadão comprou hoje uma embarcação, ele tem até 15 dias para se dirigir até a Agência da Marinha levando todos os seus documentos pessoais (identidade; CPF; comprovante de residência) mais nota fiscal da embarcação e do motor. Se a embarcação tiver mais de 12 metros é necessária a apresentação de uma foto da embarcação. De posse desses documentos nós vamos providenciar para o proprietário da embarcação o requerimento da inscrição que ele pode também baixar diretamente do site da Marinha. Esse requerimento dá a ele o direito ao título de inscrição da embarcação”, explica Hilquias.
O Capitão da Agência da Marinha disse que, com posse do requerimento preenchido e do termo de responsabilidade assinado, o interessado deve pagar a taxa de R$ 30,00 para inscrever a embarcação. “Depois disso o interessado deve providenciar o seguro obrigatório da embarcação, o DEPEM, que custa entre R$ 30,00 e R$ 40,00 reais dependendo da embarcação”, disse Hilquias.
Hilquias ainda alerta que não é necessário procurar por intermediários despachantes para tentar facilitar e adiantar o processo. Segundo ele, o processo já bastante simples e rápido, o proprietário da embarcação pode fazer diretamente na Agência da Marinha.
Depois de registrada a embarcação o proprietário poderá tirar sua habilitação para conduzi-la. De acordo com o Capitão Hilquias, são várias categorias de habilitação. “Para aqueles que só querem utilizar a embarcação para lazer no rio, a habilitação terá categoria para conduzir embarcações de esporte e recreio. De posse dessa habilitação, o condutor poderá conduzir embarcações de até 20 metros. A prova é feita com agendamento, o interessado pode ligar para o telefone (99) 3525-3391 ou vir diretamente até a Agência da Marinha, aqui ele poderá consultar a bibliografia que será cobrada na prova teórica - são 40 questões entre perguntas de primeiros socorros, noções básicas de navegação, prevenção e combate a incêndio entre outras. Acertando 50% da prova o interessado já está aprovado”, orienta o oficial.
O capitão também quer chamar a atenção da população para as novas normas que já estão publicadas na NORMAM (Normas de Autoridade Marítima) e que a partir de 02 de julho entrarão em vigor. “A principal alteração da NORMAM reflete em quem quer conduzir motos aquáticas, os chamados jet skis. A nova norma diz que aquele condutor que já é Arrais Amador e conduz jet ski vai poder continuar conduzindo qualquer tipo de moto aquática só até a próxima renovação da sua habilitação, que tem a validade de 10 anos. Aquele que ainda não é Arrais Amador e quiser se habilitar para conduzir jet ski depois do dia 02 de julho, terá que prestar uma prova específica para condutor de jet ski com a categoria Motonauta, e para fazer a prova de Motonauta depois do dia 02 de julho será exigido desse condutor aulas práticas. Quem ministrará essas aulas serão as entidades náuticas da nossa cidade cadastradas na Marinha” completa Hilquias
Segundo o chefe da Agência Fluvial de Imperatriz, a procura da população pelas habilitações está muito grande. Somente este ano, de janeiro até maio a Marinha de Imperatriz já habilitou mais de 500 amadores, o que reflete o crescimento econômico da região e também o crescimento de compras de embarcações.
O Capitão Hilquias finaliza informando que aqueles que já se habilitaram ou que se habilitarão ate 02 de julho poderão ainda se valer desse beneficio de pilotar jet ski com habilitação Arrais Amador até a próxima renovação da habilitação. “Daí nosso chamamento pra que aproveitem esse período que nós temos - de mais um mês - para fazerem suas habilitações de Arrais Amador e aproveitar o período de veraneio com tranqüilidade e dentro das normas”.
Por Karoline Damião
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