PPS: DEMOCRACIA OU DITADURA EM PLENO SECULO XXI

Simplício e Othelino dizem que decisão do Diretório Nacional “se mostra divorciada da verdade e contrária ao estatuto” 

Os deputados Simplício Araújo e Othelino Neto divulgaram nota manifestando-se sobre a decisão da Executiva Nacional do PPS que deliberou, nesta sexta-feira (11), pela anulação do encontro e das decisões realizados pelo Diretório Estadual no final do mês de dezembro. O ato reconduziu a deputada Eliziane Gama à presidência do partido no lugar de Araújo, que havia sido eleito por unanimidade pelos membros do diretório.

“A decisão do órgão nacional representa uma violência ao instrumento regulador das instancias partidárias, viola os postulados da ampla defesa e do contraditório (...) e uma gravíssima discriminação aos respeitáveis membros do órgão estadual, cuja decisão democrática foi anulada em ato de abuso de autoridade”, afirmam os deputados, na nota.

NOTA PÚBLICA

É de conhecimento público que o ex-presidente estadual do PPS/MA, Paulo Matos, renunciou o cargo no mês de novembro de 2012. Imediatamente após ser tornada pública a decisão, vários membros do Diretório Estadual passaram a questionar a deputada Eliziane Gama, vice-presidente estadual do partido, para que convocasse eleição específica para ocupar o cargo vago de presidente, que não poderia ficar vago, segundo dispõe o Estatuto do PPS.

Considerando a negativa da deputada Eliziane Gama, que passou a se afirmar a nova presidente do PPS/MA, contrariamente ao que dispõe o Estatuto do PPS, os deputados Simplício Araújo e Othelino Neto, membros do órgão estadual, encaminharam ofício à Direção Nacional exigindo providências. Entretanto, nenhuma providência foi tomada pelos órgãos nacionais, para fazer cumprir o Estatuto do PPS/MA.

Assim, as instâncias estaduais competentes do partido convocaram uma reunião para eleger o novo presidente. Nesta reunião, ocorrida no dia 27 de dezembro de 2012, por decisão que expressou a mais legítima democracia partidária, foi eleito novo presidente estadual do PPS/MA o deputado federal Simplício Araújo. A eleição do novo presidente para o tempo remanescente de mandato seguiu rigorosamente o Estatuto do PPS e todas as regras internas do partido.

Todavia, para a surpresa geral, o site nacional do PPS publicou hoje, dia 11/01, o conteúdo de uma decisão da Comissão Executiva Nacional que anulou a eleição. A decisão do órgão nacional representa um ato de afronta à legalidade partidária, viola os postulados da ampla defesa e do contraditório - tão caros princípios, cujas bandeiras sempre foram erguidas e sustentadas pelo PPS, mas agora abandonada. Mais grave que isso é que a decisão se mostra divorciada da verdade, além de representar absolutamente contrária às disposições contidas no Estatuto do PPS, e significar uma gravíssima discriminação aos respeitáveis membros do órgão estadual, cuja decisão democrática foi anulada em ato de abuso de autoridade.

Por estes motivos, os signatários manifestam o total inconformismo com o conteúdo da decisão nacional do PPS, e levarão estes fatos ao conhecimento do Poder Judiciário.

São Luís (MA), 11 de janeiro de 2013.

SIMPLÍCIO ARAÚJO

DEPUTADO FEDERAL PPS/MA

OTHELINO NETO

DEPUTADO ESTADUAL PPS/MA