A Prefeitura de São Luís realizará, no próximo dia 12 (terça-feira), às 8h, no Espaço Cultural (em frente à praça Maria Aragão, Centro), a etapa de entrega de unidades habitacionais (casas) do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, a 1.199 beneficiários do loteamento Sítio Natureza I, II e III. Durante o evento, será realizado o sorteio dos endereços dos imóveis aos contemplados. Após esse procedimento, eles poderão fazer a vistoria de suas moradias.
Antes de se deslocar ao Espaço Cultural, o beneficiário deverá confirmar se o seu nome foi um dos contemplados para o loteamento Sítio Natureza I, II e III. A verificação poderá ser feita através de consulta em uma lista que estará disponível, a partir desta quarta-feira (06), nos seguintes locais: Seplan (Rua do Sol, nº 176, Centro), Eggem (Rua das Andirobas, nº 26, Renascença), Semcas (Av. Marechal Castelo Branco, nº 657, São Francisco) e no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/).
É necessário que o beneficiário, durante o sorteio dos endereços, esteja de posse de seus documentos de identificação (RG e CPF). A ação envolve as secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e da Assistência Social (Semcas).
A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo, explicou que esta é a entrega do primeiro lote de unidades habitacionais de uma sequência que ocorrerá ao longo do ano. “Estamos entregando as primeiras unidades habitacionais daquelas 8.702 sorteadas em julho do ano passado”, pontuou. Amparo informou que, após o sorteio do endereço, o beneficiário poderá se dirigir ao empreendimento no período de 13 a 18 de junho, no horário das 08:00h às 17:00h, para realizar a vistoria do imóvel, que consiste na verificação das condições da moradia, cujo se dará com a empresa responsável pela execução da obra (FAGA Engenharia).
As casas do loteamento Sítio Natureza I, II e III, localizado na MA 201, estrada São Luís /São José de Ribamar, no Paranã (limite com Paço do Lumiar, logo após o Maiobão, à esquerda) possuem área de 38,05 m², sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios. O beneficiário terá 30 dias para ocupar o imóvel.
Assinatura de contrato
Esta etapa antecede a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e o recebimento das chaves da moradia. Ainda de acordo com a titular da Seplan, no local do sorteio dos endereços haverá espaços para orientação às pessoas em caso de qualquer dúvida.
“Aqueles que ainda não se habilitaram, ou seja, não fizeram a confecção do dossiê, que é a entrega de documentos - RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento – devem se regularizar descolando-se até a Eggem e à Semcas. Isso é necessário para que eles sejam colocados no imóvel”, frisou Maria do Amparo.
O prefeito João Castelo destacou a importância do ato para as famílias que ainda não têm um lar próprio. “Nesse momento, nós não estaremos entregando paredes, tijolos, estaremos entregando, sim, sonhos, resgatando dessa forma a cidadania e respeitando a dignidade humana. Esse é o nosso compromisso”, ressaltou.
A construção dos equipamentos urbanos é de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado.
O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.
Para maiores informações, a Prefeitura de São Luís disponibiliza os seguintes números: 3217-4001/4016 (Escola de Governo e Gestão Municipal - Eggem) e 3235-2360 (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - Semcas).
Secom da Prefeitura Municipal de São Luís
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